Licença de Instalação concedida pelo Ibama à Rio Grande Mineração (RGM) impulsiona o Projeto Retiro em São José do Norte, no Litoral Sul do Rio Grande do Sul.
A autorização ambiental representa um passo estratégico para o início da estruturação de um empreendimento bilionário que promete transformar a economia local, gerar empregos e reativar a produção nacional de titânio, minério crucial para a indústria nacional e internacional.
A concessão, assinada em 20 de maio pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ainda não foi publicada oficialmente, mas foi comunicada por representantes da RGM ao prefeito do município, Neromar Guimarães (União), durante reunião com o Executivo.
Apesar da liberação, o prefeito manifestou publicamente sua preocupação com a falta de transparência sobre os impactos socioambientais da atividade mineradora, conforme nota divulgada no site da prefeitura.
O Projeto Retiro havia recebido sua Licença Prévia (LP) em 2017 e agora avança para a segunda etapa do licenciamento com a obtenção da Licença de Instalação (LI), que viabiliza o início dos preparativos técnicos, planejamento operacional e modelagem de negócios.
Mesmo com a autorização, a operação efetiva da mina não está prevista antes de 2027, conforme revelou o diretor de relações institucionais da RGM, Raffaele Cameli.
Segundo Cameli, foram cinco anos de análise criteriosa pelo Ibama, com diversas visitas técnicas, audiências públicas e diálogo com a comunidade.
A empresa destaca que o local autorizado para exploração — o Retiro Central — abrange cerca de 1.800 hectares, sendo 90% dessa área ocupada por plantações de pinus, espécie considerada invasora.
A ausência de vegetação nativa foi decisiva para a aprovação do projeto.
O plano de mineração prevê uma duração inicial de 11 anos, utilizando técnicas sustentáveis e de baixo impacto ambiental.
O processo será feito por separação física, com dragagem e uso de métodos mecânicos e eletrostáticos, sem a aplicação de produtos químicos.
A meta anual é extrair cerca de 23,7 milhões de toneladas de minério, com produção estimada de 347 mil toneladas de ilmenita, 4,5 mil toneladas de rutilo e 46 mil toneladas de zirconita.
A logística do transporte está organizada para atender tanto o mercado externo quanto o interno.
A exportação ocorrerá pelo Porto do Rio Grande, com travessia pelo canal entre São José do Norte e Rio Grande realizada por operadores logísticos especializados.
Já a distribuição interna será feita por rodovias, com destaque para a BR-101, com destino aos polos ceramistas do norte do estado.
A expectativa é que o projeto gere entre 300 e 350 empregos diretos e até 3 mil postos indiretos, com grande impacto nos setores de segurança, transporte e alimentação locais. Cameli avalia que a presença da RGM poderá ser um catalisador de desenvolvimento regional.
Ele também destacou o protagonismo de São José do Norte como único polo de produção de titânio no Brasil atualmente, um retorno estratégico, já que o país estava importando o metal há dois anos.
O potencial do Projeto Retiro vai além da área inicial: a empresa vislumbra a possibilidade de expansão para novas áreas da costa, como Bojuru e Capão do Meio.
Licença de Instalação
No entanto, Cameli pondera que qualquer avanço dependerá de novas etapas de licenciamento e será influenciado por fatores como mudanças de mercado, custos e tecnologias.
A projeção é de que o projeto possa se estender por até 35 anos, com fases progressivas de implantação.
Além da mineração, a RGM se compromete com contrapartidas socioambientais, como exigido pelo Ibama.
Essas medidas incluem desde a criação de reservas até apoio a comunidades tradicionais e prevenção de desastres ambientais.
A empresa também tem atuado de forma ativa na região, contribuindo com maquinário e ajuda humanitária, como a distribuição de cestas básicas durante recentes enchentes.
Essas ações integram a estratégia de aproximação com a comunidade local e reafirmam o compromisso da RGM com o desenvolvimento responsável e sustentável da mineração no Brasil.
