Licença maternidade de seis meses garante aleitamento por tempo recomendado pela OMS

A extensão da licença maternidade para seis meses garantiu a mães e filhos o tempo de aleitamento recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a criação de vínculos afetivos mais estreitos, o que de acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), é saudável para o futuro da convivência familiar.

O ex-presidente da SPB e atual assessor para assuntos parlamentares da entidade, Dioclécio Campos Júnior, afirma que a licença maternidade estendida é uma forma de compartilhar com a sociedade a responsabilidade de cuidar das crianças.

“É um processo de evolução, de conscientização para o alcance social que tem essa medida, como um direito da criança e da mãe trabalhadora”.

Segundo Campos Júnior, “os seis primeiros meses de vida são decisivos e insubstituíveis para o crescimento e diferenciação do cérebro” dos bebês, e a garantia de amamentação nesse período reduz a mortalidade, previne enfermidades comuns nos dois primeiros anos de vida e até doenças na adolescência e na vida adulta”.

Além de benefícios para os filhos, a licença estendida melhora a saúde das mães. De acordo com a OMS, o aleitamento materno pelo menos até os seis meses ajuda a reduzir o risco de câncer e a obesidade das mães após o parto. A SBP inclui entre os benefícios a economia em gastos do governo com saúde – já que crianças amamentadas ficam menos doentes –  e a redução de índices de violência, baseada na tese de que relações afetivas fortes e estáveis nos primeiros anos de vida favorecem comportamentos não-agressivos.

Desde 2008, o direito à licença de seis meses é garantido a todas as trabalhadoras do serviço público federal. A maioria dos estados já adota a medida e parte das servidoras municipais também são beneficiadas.

Em janeiro deste ano, a iniciativa privada começou a aderir, por meio do programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais para quem estender a licença de 120 para 180 dias. A Receita Federal ainda não tem um levantamento de quantas companhias aderiram ao programa. O balanço depende da análise das declarações  de pessoas jurídicas. “Já nos adiantaram que a adesão tem sido expressiva”, comentou Campos Júnior.

Levantamento da SBP mostra que mesmo antes da entrada em vigor das novas regras, grandes empresas – públicas e privadas – já concediam a extensão do benefício, entre elas o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e as multinacionais Nestlé e Walmart.