Litoral Norte: advogados suspeitos de fraudar procurações judiciais são alvo de operação.
Megaesquema criminoso movimentou mais de R$ 50 milhões.
A operação contra fraude processual, deflagrada nesta quinta-feira (08/05) pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, revelou um dos maiores esquemas de litigância fraudulenta já registrados no país.
Intitulada “Operação Malus Doctor”, a ação coordenada pela 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre busca desarticular um grupo criminoso que lesou instituições financeiras por meio de ações judiciais fraudulentas em larga escala.
Com foco no combate à prática de fraudes processuais, a operação cumpriu 74 ordens judiciais, incluindo 35 mandados de busca e apreensão, nove suspensões do exercício da advocacia, ordens de quebra de sigilo bancário e fiscal, além de medidas cautelares diversas.
Os valores bloqueados somam até R$ 50 milhões, abrangendo bens móveis, imóveis e ativos financeiros dos investigados.
Litoral Norte
Os mandados foram executados nos municípios de Porto Alegre, Glorinha e Xangri-lá, no estado do Rio Grande do Sul.
As investigações revelaram um esquema engenhoso de litigância fraudulenta que envolvia a utilização de procurações falsas, sem o conhecimento das vítimas, para ajuizamento de mais de 145 mil ações judiciais supostamente ilegítimas.
Somente no Rio Grande do Sul, foram identificadas cerca de 112 mil ações, com outras 30 mil em São Paulo.
O principal investigado, segundo as autoridades, responde por 47% de todas as ações movidas contra bancos na Justiça gaúcha, sendo considerado o quinto maior litigante do estado.
O modus operandi do grupo consistia em abordar pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo serviços jurídicos para revisão de empréstimos consignados com promessas de vantagens financeiras.
Após captar documentos e dados pessoais, os suspeitos ajuizavam ações revisionais contra bancos, sem o consentimento das vítimas.
Os valores recebidos nas contas dos clientes não eram fruto de vitórias judiciais, mas sim de novos empréstimos contratados indevidamente.
Parte desses valores era repassada à empresa como “honorários”.
Em diversos casos, as vítimas só descobriam a fraude ao perceberem descontos indevidos em seus benefícios previdenciários.
Tentativas de contato com os supostos prestadores de serviço eram frustradas, pois a empresa já havia sumido.
Um caso ainda mais alarmante envolveu o uso de documentação de pessoas falecidas: foram ajuizadas ações após o óbito de supostos autores, com assinaturas datadas meses após suas mortes.
Outro ponto grave identificado foi a prática de “fatiamento de demandas”, em que os investigados ajuizavam múltiplas ações com os mesmos autores e réus, tratando de diferentes contratos, em comarcas distintas — muitas vezes distantes do domicílio das vítimas — utilizando nomes variados de advogados para tentar mascarar a origem comum das ações.
O impacto das ações criminosas foi devastador: uma das vítimas relatou não ter conhecimento de mais de 30 ações judiciais abertas em seu nome.
A maioria dos alvos das fraudes eram grandes instituições financeiras, que arcaram com os prejuízos causados pelas demandas artificiais.
Até o momento, quatorze pessoas estão sendo investigadas por participação no esquema.
Elas poderão responder pelos crimes de fraude processual, estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, patrocínio infiel, apropriação indébita e associação criminosa.
Durante o cumprimento dos mandados, a polícia apreendeu três veículos de luxo, entre eles modelos das marcas Maserati, BMW e Mercedes-Benz.
Uma prisão foi efetuada.
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul reforça seu compromisso com o combate ao crime e a proteção dos cidadãos, destacando que novas etapas da operação poderão ocorrer conforme o avanço das investigações.
