Litoral Norte: MPRS resgata supostos documentos do período da escravidão após serem divulgados e negociados nas redes sociais
Documentos históricos do período da escravidão foram resgatados nesta sexta-feira (25) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), após terem sido identificados em publicações nas redes sociais.
A ação judicial, realizada em Capão da Canoa, no Litoral Norte gaúcho, foi motivada por denúncias de que esses registros de possível origem pública estavam em posse de dois irmãos, conhecidos pela comercialização de livros raros na internet.
Com apoio de quatro servidores do Arquivo Público do Estado e da Brigada Militar, o GAECO cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados.
Os materiais, supostamente oriundos de instituições públicas e pertencentes ao século 19, foram retirados de circulação e encaminhados para perícia especializada, a fim de comprovar a autenticidade e a procedência.
Também foram apreendidos arquivos e equipamentos eletrônicos.
A operação foi conduzida pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, do 10º Núcleo do GAECO/Sul, em parceria com a promotora Camile Balzano de Mattos, da 1ª Promotoria Cível de Rio Grande.
Há fortes indícios de que os documentos sejam ligados ao município de Rio Grande, durante o período da escravidão no Brasil, o que intensifica a gravidade da suspeita de apropriação indevida de bens públicos históricos.
Litoral Norte: entenda a investigação
O caso começou a ganhar forma no dia 14 de abril, quando os irmãos investigados postaram em redes sociais, incluindo Instagram, um vídeo no qual exibiam dois documentos raros, supostamente resgatados de um incêndio em um cartório.
Alegavam tratar-se de registros históricos da antiga província de Rio Grande, retratando o regime escravocrata brasileiro.
Dois dias depois, uma equipe técnica do Arquivo Público do Estado identificou os documentos como sendo, com grande probabilidade, de origem pública.
A partir disso, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do RS foi acionada e, por meio de ofício, contatou o MPRS em Rio Grande.
A promotora Camile Balzano de Mattos iniciou uma análise conjunta com órgãos do governo estadual, que concluiu haver indícios consistentes de autenticidade dos materiais e da posse indevida.
Diante da possibilidade de venda dos registros — um dos documentos teria sido anunciado por R$ 10 mil —, o caso foi repassado ao 10º Núcleo do GAECO, que imediatamente solicitou os mandados de busca.
Os documentos, além de valiosos em termos históricos, poderiam representar perdas irreparáveis para o patrimônio documental do país, caso fossem comercializados ou extraviados.
Segundo informações preliminares da investigação, um dos documentos resgatados pode ter sido furtado do Museu de Arroio Grande em 2012, enquanto outro teria desaparecido de um cartório em Rio Grande.
A procedência de outros dois documentos, que já teriam sido vendidos a colecionadores em Minas Gerais, também está sendo apurada.
A atuação do GAECO visa identificar o caminho de cada item, recuperar os materiais desviados e responsabilizar os envolvidos pela suposta comercialização de acervos históricos públicos.
A análise técnica dos documentos será determinante para decidir seu destino final, o qual deve ser uma instituição pública, com capacidade de conservar e disponibilizar adequadamente esse tipo de patrimônio à sociedade e à pesquisa histórica.
