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Enquanto o litoral sul do Rio Grande do Sul se prepara para um crescente movimento de exploração de petróleo, um novo leilão, programado para o dia 17 de junho, promete abrir ainda mais possibilidades para o setor.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessões, com a oferta de 332 blocos de exploração, dos quais 34 estão localizados na Bacia de Pelotas, uma área de grande interesse para as petroleiras.
Além dos blocos na Bacia de Pelotas, o leilão incluirá 65 novas áreas na Margem Equatorial, o que tem gerado discussões sobre o futuro da exploração do petróleo na região.
A movimentação ocorre no mesmo período em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez pressão pública sobre a ANP para acelerar os processos de exploração, refletindo uma nova dinâmica para o setor no Brasil.
A lógica por trás desse tipo de leilão é responder ao interesse demonstrado pelas petroleiras, mas a oferta de áreas na Bacia de Pelotas, mesmo após insucessos na prospecção na Bacia Orange, na Namíbia, desperta uma série de questionamentos.
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A hipótese é que as petroleiras veem potencial na exploração do “petróleo gaúcho”, apesar das dificuldades no passado.
Entretanto, uma peculiaridade do edital tem gerado controvérsias: as licenças temporárias para inclusão de áreas vencem no dia 18 de junho, um dia após o leilão.
Alguns argumentam que essas licenças seriam válidas até o próprio leilão, não gerando irregularidade.
Já outros acreditam que elas deveriam se estender até a assinatura dos contratos, que costuma ocorrer meses depois, o que poderia resultar em insegurança jurídica.
Independentemente dessas questões, para que a exploração de petróleo na Bacia de Pelotas seja iniciada de forma efetiva, mesmo sem perfuração, será necessário obter uma licença ambiental específica, conforme exigido para a realização de atividades na região.
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