Mãe é presa em Jaguarão suspeita de oferecer as próprias filhas para exploração sexual
Uma mulher de 36 anos foi presa preventivamente na tarde de segunda-feira (3), em Jaguarão, no Sul do Rio Grande do Sul, suspeita de estupro de vulnerável na forma omissiva imprópria contra a própria filha de 12 anos.
A Polícia Civil também investiga denúncias de exploração sexual envolvendo a adolescente de 12 anos e a irmã, de 17. A mulher foi encaminhada à Penitenciária Estadual do Rio Grande (Perg) após a prisão.
A investigação começou na semana passada, depois que a Polícia Civil recebeu uma denúncia anônima apontando que as duas adolescentes estariam sendo obrigadas pela mãe a se prostituir.
Segundo as informações divulgadas pela corporação, a família é originária de Goiás e estava morando em Jaguarão.
Como a investigação começou
Depois de receber a denúncia, policiais foram até a residência onde a família vivia e conversaram com as adolescentes. Conforme a delegada Juliana Garrastazu, responsável pela Polícia Civil no município, os relatos obtidos durante a apuração indicaram um episódio envolvendo a filha de 12 anos.
Segundo a investigação, a menina teria sido levada pela mãe a uma festa no último fim de semana. A Polícia Civil afirma que a adolescente teria sido obrigada a consumir álcool e posteriormente levada até a residência de um homem de 20 anos.
De acordo com o relato apresentado pela delegada, o estupro teria ocorrido no local, enquanto a irmã de 17 anos estava presente.
Como se trata de uma criança com menos de 14 anos, a investigação considera o caso como estupro de vulnerável. A Polícia Civil também atribui à mãe uma possível responsabilidade pelo crime por, conforme a apuração, ter permitido e acompanhado a situação em vez de impedir a violência.
Por que a mãe responde por estupro de vulnerável na forma omissiva imprópria?
A expressão utilizada pela Polícia Civil — estupro de vulnerável na forma omissiva imprópria — está relacionada à suspeita de que a mulher teria deixado de agir para impedir um crime que, segundo a investigação, tinha condições e dever de evitar.
O ponto central da apuração não é apenas a suposta presença da mãe na situação. A investigação busca esclarecer se ela teria contribuído para que o crime acontecesse ao permitir ou facilitar a situação envolvendo a própria filha.
A definição de eventual responsabilidade criminal caberá ao Poder Judiciário, após a conclusão das etapas previstas no processo. A prisão preventiva, por sua vez, não representa condenação.
Adolescentes ainda serão ouvidas em depoimento especializado
A Polícia Civil informou que não realizou uma oitiva detalhada das adolescentes durante a primeira abordagem. Isso ocorre porque vítimas crianças e adolescentes de violência sexual devem ser ouvidas por meio de procedimentos especializados, destinados a reduzir danos e evitar que precisem repetir diversas vezes relatos potencialmente traumáticos.
Os depoimentos deverão ocorrer no Fórum, com acompanhamento de uma assistente social. A data ainda depende de definição do Poder Judiciário.
Segundo a delegada Juliana Garrastazu, o depoimento da adolescente de 12 anos será importante para o avanço da investigação.
Polícia Civil também investiga homem de 20 anos
Além da mãe, a Polícia Civil apura a participação de um homem de 20 anos, apontado pela investigação como suspeito de ter cometido o estupro contra a adolescente de 12 anos.
A delegada informou que solicitou a prisão preventiva do homem, mas o pedido não foi deferido pela Justiça.
Isso significa que, até o momento, ele não está preso em razão desse pedido. A investigação, porém, continua e poderá avançar a partir dos depoimentos especializados e de outros elementos que venham a ser reunidos pela Polícia Civil.
Investigação também aponta possível histórico em Goiás
Durante a apuração em Jaguarão, a Polícia Civil identificou a existência de outro inquérito envolvendo a mulher em Goiás. Conforme a delegada, a investigação naquele Estado estaria relacionada a uma suspeita semelhante envolvendo a adolescente de 17 anos.
Segundo a Polícia Civil, a apuração acabou interrompida depois que a família deixou Goiás. A informação divulgada pela delegada é de que o grupo passou pelo Uruguai antes de chegar a Jaguarão.
O histórico será considerado na investigação atual, mas eventuais responsabilidades por fatos ocorridos em outro Estado dependem das respectivas apurações e decisões das autoridades competentes.
O que acontece agora no caso?
A investigação ainda está em andamento. Entre os próximos passos está a realização dos depoimentos especializados das adolescentes, que deverão contribuir para esclarecer a dinâmica dos fatos e verificar outras possíveis ocorrências.
A Polícia Civil também poderá reunir outros elementos de prova, ouvir pessoas relacionadas ao caso e aprofundar a apuração sobre fatos que possam ter ocorrido anteriormente, inclusive em Goiás.
A mulher teve a prisão preventiva decretada e, após os procedimentos legais, foi encaminhada à Penitenciária Estadual do Rio Grande (Perg).
Já o homem de 20 anos permanece sob investigação, uma vez que o pedido de prisão apresentado pela Polícia Civil não foi deferido.
