Mais de 1,6 mil veículos são vistoriados nas primeiras blitze do IPVA
Nas primeiras barreiras do ano para coibir a inadimplência do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), realizadas nesta segunda-feira (23), equipes da Receita Estadual abordaram um total de 1.663 veículos. Apenas na blitz realizada em Porto Alegre, em pouco mais de duas horas de operação na parte da tarde, foram 756 motoristas parados, com 23 deles flagrados com pendências. Já em Gravataí, foram 907 vistoriados, com 81 pendências. No total, entre o imposto atrasado e multas, a arrecadação chegou a R$ 78,6 mil.
De uma frota superior a 3,6 milhões que é tributada no Estado, atualmente 712 mil veículos estão transitando com o imposto atrasado, uma inadimplência na faixa de 20%. Isso significa que um em que cada cinco proprietários não pagou o IPVA dentro do prazo, o que representa R$ 338,4 milhões que ainda precisam ser recolhidos. A expectativa de arrecadação com o tributo é de R$ 2,45 milhões, metade deste montante sendo repassado automaticamente para as prefeituras gaúchas conforme o município de emplacamento.
Neste ano, pela primeira vez o calendário de pagamento do IPVA encerrou no dia 27 de abril. Os prazos de renovação do Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), no entanto, segue até o final de julho. Por isso, as blitze priorizaram a fiscalização de veículos com placas de final 1, 2 e 3, cujo calendário de licenciamento do Detran também expirou. Proprietários destes veículos são responsáveis por mais de R$ 82 milhões de inadimplência.
No caso das demais placas flagradas com o IPVA vencido, os motoristas foram alertados. Nesta situação, o proprietário já perdeu os descontos de Bom Motorista (até 15%) e Bom Cidadão – NFG (até 5%), mais a multa de 0,33% por dia de atraso. Depois disso, o contribuinte é inscrito em dívida ativa, com risco de ter o nome lançado no Serasa e sofrer protesto no cartório da sua cidade.
Interior também terá barreiras
Chefe da Divisão de Fiscalização e Arrecadação da Receita Estadual, Edison Moro Franchi já avisou que as operações serão repetidas agora em outras regiões do Estado. “Precisamos reduzir esta inadimplência e cada delegacia regional deverá realizar barreiras. Mais do que a arrecadação direta que se verifica, essas operações têm um aspecto pedagógico muito importante”, ressaltou ele.
Em Porto Alegre, as barreiras ocorreram em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda e a EPTC (Empresa Pública de Transportes e Circulação). Na capital, a inadimplência é de 21%, com 112.384 veículos circulando com o IPVA atrasado. Isso representa cerca de R$ 65,5 milhões de arrecadação. Outra medida que a prefeitura adotou foi encaminhar cerca de cinco mil cartas aos contribuintes inadimplentes.
Pagar o IPVA dentro dos prazos é um dos requisitos para renovar o CRVA. Transitar sem este documento em dia significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 191,53 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Detran. O prazo para renovar o licenciamento para placas com final 4, 5 e 6 vence no próximo dia 31 deste mês.
