Mais de um milhão de eleitores votaram para decidir os investimentos no Estado

A contagem dos votos que decide os rumos do Orçamento Estadual de 2013 foi finalizada nessa quinta-feira (19). A apuração total da Votação de Prioridades chegou à soma de um milhão e 28 mil participantes, mantendo um alto nível de adesão com a participação de mais de 12% do eleitorado gaúcho, que após três meses de intensos debates entre Governo do Estado, Conselho Regional do Desenvolvimento (Coredes), movimentos sociais e sociedade civil definiram as áreas e demandas prioritárias para compor as cédulas de votação.

As cédulas com mais de 500 demandas, divididas pelas 28 regiões, foram colocadas à disposição através de urnas presenciais nos 496 municípios do Estado. A população contou ainda, com a votação através da internet e dos celulares, em caráter experimental na região Metropolitana e Vale do Sinos.

Educação, Saúde e Segurança Pública foram as áreas mais votadas, seguidas do Desenvolvimento Rural, Turismo, Esporte e Lazer e Desenvolvimento Econômico. Também aparecem como prioridades em mais de 20 regiões, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Desenvolvimento Urbano e Saneamento, e Desenvolvimento Social e Erradicação da Pobreza.

Para o governador Tarso Genro, o processo de participação deve oferecer todos os instrumentos para a manifestação da cidadania. “Nenhum cidadão deve estar impedido de falar com o Governo do Estado, quando quiser fazê-lo. Por isso, precisamos oferecer todas as oportunidades possíveis”, disse o governador.

A metodologia desenvolvida e aperfeiçoada ao longo dos últimos 14 anos, preservando a essência do Orçamento Participativo e da Consulta Popular, levou o processo a todos os recantos do Estado, realizando 28 audiências públicas regionais, 515 assembleias municipais em 494 municípios do Estado, seguida da Votação de Prioridades.

O processo chega agora na sua 5ª etapa com a realização do Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã. O fórum é formado por delegados de todas as 28 regiões com a tarefa de discutir junto aos secretários estaduais as melhores formas de aplicar as decisões da sociedade e de validar o orçamento.

Sistema Estadual de Participação Cidadã
Este processo integra o Sistema de Participação Popular e Cidadã, e fazem parte da sua composição, o Gabinete Digital, as Interiorizações, as conferências, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e social (CDES), o Gabinete do Vice-Governador, que coordena o Programa de Combate às Desigualdades Sociais, e o Gabinete dos Prefeitos.

Segundo o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), João Motta, o sistema é uma forma avançada de gerir os processos públicos. “Devemos ampliar o diálogo com todos os setores, de maneira que se forme uma rede de relações tão intensa e organizada, que inclua a representatividade de todo o cidadão. Considerando evidentemente, todos os temas e soluções que a sociedade manifesta ao governo”, conclui o secretário.