Maus-tratos e abandono de animais foram o foco de uma ação de fiscalização realizada na quarta-feira, (18), em Imbé, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Proteção Animal e Agricultura (SEMMAPA), por meio do Departamento de Proteção Animal (Depan).
A operação teve como objetivo verificar denúncias, notificar responsáveis por situações irregulares e reforçar a conscientização sobre os direitos dos animais.
Maus-tratos e abandono de animais em Imbé
Além das fiscalizações, a equipe também distribuiu casinhas para cães comunitários, garantindo abrigo adequado para os animais em situação de vulnerabilidade.
Todos os tutores envolvidos em irregularidades foram notificados e orientados a corrigi-las imediatamente.
O Depan fará retorno às residências e, caso as providências não sejam tomadas, os responsáveis poderão ser processados conforme a Lei Federal nº 14.064/2020, que prevê punições para crimes contra animais.
O secretário Gilcimar Amando, titular da SEMMAPA, destacou a importância de se ampliar o conceito de maus-tratos.
“Não se trata apenas de agressões físicas, o abandono, a omissão de cuidados e ambientes inapropriados também caracterizam o crime”, explicou.
A ação visa reforçar o papel da sociedade na defesa dos direitos dos animais e o compromisso da administração pública com o bem-estar animal.
Como denunciar maus-tratos aos animais
A população pode contribuir com denúncias de maus-tratos por meio da Ouvidoria Municipal, acalentando o sofrimento dos animais.
As denúncias podem ser feitas pelo e-mail ouvidoria@imbe.rs.gov.br ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, no Prédio Anexo I da Prefeitura, localizado na Avenida Paraguassú, nº 2017, no Centro.
