Meio Ambiente intensifica ações integradas no Programa Pro-Mar-de-Dentro
Prefeitos da região de abrangência do Programa Pró-Mar-de-Dentro participaram na noite de quinta-feira (30) de reunião na Câmara Municipal de Tramandaí, com o objetivo de conhecer a gestão compartilhada entre o Estado e municípios, visando operacionalizar a descentralização do licenciamento ambiental. A proposta da gestão compartilhada baseia-se no tripé de gestão local, gestão em recursos hídricos e educação ambiental como instrumento.
O secretário adjunto do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, que representou o titular da pasta, Otaviano de Moraes, afirmou que o objetivo do governo Yeda Crusius é o de implantar ações que tragam resultados efetivos com agilidade, honradez e objetividade.
Conforme Francisco Simões Pires, “chegou a hora de buscarmos soluções para a costa doce, porque em termos ambientais não há mais tempo, principalmente quando se fala em mudanças climáticas diante da ação do homem em seu ambiente”.
Os prefeitos, assessores e secretários municipais conheceram o Sistema Integrado de Ação de Gestão Ambiental (SIGA), programa da secretaria que conduz as ações para a habilitação dos municípios ao licenciamento ambiental de impacto local. Atualmente no Estado são 168 municípios habilitados.
O prefeito de Tramandaí, Edgar Rapacki enfatizou o interesse dos prefeitos dos municípios do Litoral Norte em praticar o licenciamento de impacto local de forma complementar à atividade que a Fepam exerce na região. Segundo ele, a preservação ambiental é fundamental para o Litoral Norte, tendo em vista que a natureza é na verdade o recurso econômico desta região.
Por sua vez, o prefeito de Osório, Romildo Bolzan salientou que o Litoral Norte é uma região ambientalmente frágil, por isso é preciso preservar o mar-de-dentro, ou seja, a água doce, devido ao crescimento populacional da região. As ações, segundo ele, necessitam ser pautadas preventivamente em saneamento e saúde, a fim de ser evitado o constante translado de pacientes aos hospitais de Porto Alegre. “Essas ações têm que ser visíveis e palpávies”, finalizou Bolzan.
O Programa Pró-Mar-de Dentro abrange os municípios que integram as Bacias Hidrográficas do Litoral Médio, do rio Camaquã, lagoas Mirim e São Gonçalo, do rio Tramandaí e do rio Mampituba. Ao todo, são 50 municípios atingidos pelo programa, que alcança uma população de cerca de 1,020 milhão pessoas em uma área de 63 mil metros quadrados.
Participaram do encontro a coordenadora do Programa Pró-Mar-de-Dentro, arquiteta Maria Elisabete Farias Ferreira; o secretário-executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Paulo Paim; o coordenador do SIGA, Niro Afonso Pieper e o gerente regional do Litoral Norte da Fepam, Mattos´Allém Roxo.
Nesta sexta-feira, a partir das 08h30min, na sede da Sociedade Amigos de Tramandaí (SAT), realiza-se o III Encontro Regional de Capacitação dos Agentes Prevencionistas do Programa Pró-Mar-de-Dentro.