Mesmo assim, SOS, Procon literário

Nos países do primeiro mundo, polícia só “entra” em casa de suspeito de posse do competente mandado judicial. Caso contrário, qualquer cidadão, mesmo o mais desassistido, social econômica e culturalmente falando – que, em se tratando daqueles países, é um índice ínfimo –, tem plenos poderes para bater a porta no focinho do “tira”, pois conhece os seus direitos.

No Brasil… Bem, aqui nos Quintos dos Infernos – como tão bem definiu Carlota Joaquina Teresa Caetana de Bourbon e Bourbon, a mãe de D. Pedro I – a “zorra” é total.

Se o brasileiro, na sua grande maioria, ignora os seus direitos (e deveres) fundamentais (quantos, efetivamente, leram a Constituição?), imaginem-se os direitos que as convenções desses novos tempos houveram por proclamar.
Basta dizer que o primeiro órgão público de proteção ao consumidor, que recebeu o nome de  Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor, mais conhecido como PROCON foi criado em 1976 pelo Governo do Estado de São Paulo. A Lei 8.078 – conhecida como Código de Defesa do Consumidor –, pasmem!, foi promulgada em 11/09/90.

Tardou para que os consumidores lesados – como hoje já se percebe – fizessem valer os seus direitos, respaldados no Código de Defesa do Consumidor e com o apoio dos Agentes do Procon, perante a indústria, o comércio e, sobremaneira, contra os maus prestadores de serviços.

E contra o “lixo” literário? Existe algum caso em que se possa valer daqueles meios para a devolução de livro – ficção, não ficção, em prosa, em verso, romance ou ensaio, de crônicas, contos ou poemas – que faz jus apenas à sua incineração? A enxurrada de “direitos autorais reservados” (edição e publicação às expensas do autor) abunda no mercado livreiro.

Às editoras, neste particular, pouco se lhes interessa se o texto é literatice (chatice, breguice, pieguice e tantos ecos mais!) ou se faz digno de edição, publicação e mercado. Porque à “claque organizada” qualquer verborreia de “um amor não correspondidos e que verte de minh’alma uma furtiva lágrima nesta solidão sem fim e patatipatatá…”, declamada(?) por uma voz quase em surdina transforma-se em “poema épico”.

Se aos autores – onde me incluo, por que não? –, na maioria das vezes, lhes falta a autocrítica, os concursos ou prêmios literários (Prêmio Literário Canon de Poesia, Prêmio OFF FLIP de Literatura, Concurso Nacional de Contos Josué Guimarães)  são o termômetro ideal para tal avaliação.

Os maus os poetas e escribas estariam, assim, poupando o tempo e a paciência dos ainda que generosos, verdadeiros leitores. Em última instância, lhes poupariam também alguns tostões do cheque especial! E uma atual e imaginada princesa Carlota Joaquina, ao voltar em definitivo para Portugal, talvez não mais repetisse a frase antológica de sua “original”:

– Desta terra não quero levar nem a areia nos meus sapatos.