Mesmo bairro: 2 cidades – entenda a polêmica no RS
Mesmo bairro: 2 cidades – entenda a polêmica no RSA correção dos limites territoriais entre Gramado e Canela está prestes a ser oficializada, pondo fim a um erro histórico que por décadas dividiu o bairro Carniel entre as duas cidades turísticas da Serra Gaúcha.
Segundo a legislação estadual, parte da área pertencia a Canela, apesar de, na prática, sempre ter sido considerada parte de Gramado.
As divergências foram identificadas em um relatório do governo estadual de 2019. O estudo foi conduzido pelo geógrafo Jean Caneppele, contratado pela Prefeitura de Canela para revisar a base cartográfica e auxiliar no Plano Diretor da cidade.
O erro remonta a 1926, quando Canela ainda era um distrito. Com a emancipação em 1944, o documento de criação da cidade não foi corretamente traduzido, levando a uma interpretação equivocada sobre as divisas municipais. Como a população nunca foi informada da mudança, o bairro seguiu sendo tratado como parte de Gramado.
A revisão dos limites foi baseada na identidade territorial da comunidade. Os moradores sempre consideraram o Carniel parte de Gramado, e a legislação estadual será ajustada apenas para refletir essa realidade, sem impactos diretos na vida cotidiana da população.
Mesmo bairro: 2 cidades – entenda a polêmica no RS – Processo avança com apoio de moradores e governos
Para a correção ser oficializada, foram necessárias leis municipais autorizando a mudança. Canela aprovou a alteração em 2022, enquanto Gramado seguiu com votação unânime favorável em fevereiro deste ano.
Com o mapa atualizado e o memorial descritivo revisado, a Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão já aprovou o novo traçado. Além disso, mais de 50% dos cerca de 560 moradores da área assinaram um abaixo-assinado, organizado pela empresa Agiliza Consultoria Ambiental, reforçando o desejo de integração com Gramado.
Os documentos agora serão encaminhados à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa para a alteração definitiva da lei estadual.
Segurança jurídica e planejamento urbano
Segundo o geógrafo Jean Caneppele, a correção dos limites territoriais é essencial para garantir segurança jurídica aos municípios e à população. A atualização beneficia registros civis, questões fundiárias, domicílio eleitoral e arrecadação tributária. Também evita conflitos na destinação de verbas públicas para infraestrutura e serviços.
O secretário de Planejamento de Gramado, Rafael Bazzan, destacou que Gramado e Canela chegaram a um entendimento comum sobre a divisão do bairro Carniel e da área ao redor do Caracol. “Para os moradores, nada muda na prática”, afirmou.
Outras correções territoriais em andamento
Gramado também estuda ajustes de limites com outras cidades da região, incluindo Santa Maria do Herval, Três Coroas e Canela, na Linha 28.
“As correções garantem segurança para os moradores, que muitas vezes vivem no mesmo local há gerações e precisam de definição territorial”, explicou Bazzan. Além disso, os proprietários precisam de clareza sobre permissões para investimentos.
Revisão territorial do IBGE
O IBGE também revisou os limites territoriais de diversos municípios brasileiros em 2023.
O Rio Grande do Sul foi o estado com mais ajustes, totalizando 61 cidades, incluindo Caxias do Sul e Bento Gonçalves.
A nova definição de Gramado e Canela agora segue para aprovação final na Assembleia Legislativa.
