Metroplan investe R$ 500 mil no Litoral Norte
O convênio assinado em dezembro de 2005 entre a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) teve liberado a primeira parcela de R$ 500 mil. O Programa de Ordenamento Territorial na área impactada pela duplicação da BR 101, terá um investimento total de R$ 2,7 milhões, dos quais R$ 2.161.450,00 alocados pelo DNIT, R$ 466.000,00 através de recursos orçamentários da Metroplan, e ainda, R$ 74.000,00 com recursos definidos através da Consulta Popular do Governo do Estado.
De acordo com o diretor de Gestão Territorial da Metroplan, Luiz Carlos Valdés Flores, “com a liberação desse valor pelo DNIT, estaremos concluindo os planos diretores dos municípios do Litoral Norte e, também, investiremos no planejamento daquela região, na perspectiva de consolidar a Aglomeração Urbana do Litoral Norte”.
O convênio entre os dois órgãos tem como objetivo geral disciplinar o uso e ocupação do solo na área impactada pela duplicação da BR 101, envolvendo diretamente os municípios por onde passa a rodovia e com isso, beneficiando a Aglomeração Urbana do Litoral Norte. “Aproveitamos a oportunidade e o interesse mútuo da Metroplan e do DNIT para somarmos esforços e atuarmos de forma conjunta nesse programa, beneficiando assim a população dos 20 municípios que compõe a nova aglomeração urbana do Estado”, explica Flores.
O programa está estruturado em três metas: a conclusão de todos os planos diretores dos municípios da área de influência direta e indireta da BR-101 e o estabelecimento de diretrizes espaciais de uso do solo ao longo da rodovia, numa faixa de 200 metros, a partir dos limites da faixa de domínio e, ainda, a elaboração dos projetos de engenharia de trechos da Avenida do Litoral, entre Osório, Capão da Canoa e Terra de Areia, numa extensão de 25.900 metros.