Militares terão reajuste de 35% a 137% escalonado até 2010
Os militares ativos,inativos e pensionistas serão beneficiados com aumento de remuneração de 35,31% a 137,83%, a ser concedida em parcelas retroativas a janeiro de 2008 e escalonadas até julho de 2010. A decisão foi tomada ontem em encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Os maiores beneficiados serão os soldados e recrutas, que passarão a ter o piso remuneratório não inferior ao salário mínimo. O menor porcentual será dos oficiais generais de quatro estrelas. O aumento representará uma elevação de R$ 12,3 bilhões no pagamento anual de ativos e inativos, que subirá dos atuais R$ 27,5 bilhões para cerca de R$ 39,9 bilhões ao final de 2011 (como a última parcela será paga em julho de 2010, o impacto final anual só será sentido nas contas de 2011). A medida representará aumentos reais entre 18,6% e 108,5%, computando-se a inflação oficial prevista até dezembro de 2009.
“Isso representa uma recuperação substancial da inflação existente no período e um ganho real importantíssimo para a solução do problema. Com isso, resolvemos a dificuldade que estava exatamente na definição desse valor. Houve um tratamento de alto nível e o presidente da República, com ao preocupação que tem de trazer uma distribuição de renda efetiva, compreendeu a proposta que o ministro da Defesa fez, que era não termos mais, neste momento, o reajuste linear. Ele compreendeu que tivéssemos um reajuste diferenciado para assegurar que ninguém no Brasil possa receber menos que o salário mínimo”, explicou o ministro Jobim em coletiva à imprensa realizada nesta quarta-feira (23/04), em Brasília.
Os reajustes serão iguais para ativos e inativos, mas tanto as datas de pagamentos das parcelas quanto os índices de aumento serão diferenciados por patente. Os oficiais generais, por exemplo, receberão 16% ao longo de 2008, enquanto os recrutas já dobrarão sua remuneração neste ano, com reajuste de 100%.
A remuneração do recruta, que em média era de R$ 235,20, subirá imediatamente para R$ 471,00 e chegará a R$ 559,38 em 2010. Já a média de um General-de-Exército, o posto mais alto da hierarquia, subirá de R$ 13,9 mil imediatamente para R$ 15,0 mil, em média, chegando a R$ 16,1 mil em outubro deste ano e a R$ 18,8 mil em julho de 2010. Os valores são médios, pois a remuneração exata de cada militar é individualizada, já que sobre o soldo incidem gratificações diferenciadas relativas à atividade e ao histórico profissional.
Do total de 342 mil militares da ativa beneficiados, o maior grupo beneficiado será o de soldados e recrutas, com 154 mil militares e reajuste médio de 91%; o segundo grupo é o de praças, com 138 mil militares e aumento médio de 41%. O terceiro grupo, de oficiais intermediários e subalternos, com 29 mil servidores, receberá aumento médio de 47%. Os 10 mil oficiais superiores terão aumento de 41% , e os 326 oficiais generais receberão em média 36%.
Comandantes satisfeitos – De acordo com o ministro, os Comandantes das Forças Armadas ficaram satisfeitos com os valores negociados. “Na quarta-feira da semana passada tive a conversa final com o presidente da República, chamei os Oficiais-Generais e eles examinaram. Eu então disse a eles que ia refazer a proposta que estava na mesa, que tinha o valor menor, e voltei a trabalhar. Conseguimos essa solução e hoje acabei de comunicar ao General Enzo Martins Peri (Comandante do Exército),que se encontra no Chile, ao Brigadeiro Juniti Saito (Comandante da Aeronáutica) e ao Comandante Júlio de Moura Neto (Marinha). Eles ficaram satisfeitos”, ressaltou Jobim.
Na avaliação do ministro da Defesa, o número acordado foi o mais correto entre as possibilidades orçamentárias. “A solução do ponto de vista do Ministro da Defesa foi correta. Encontramos uma saída importante, considerando principalmente a recuperação dos ganhos reais da categoria. Em termos remuneratórios, as pessoas sempre querem mais do que se pode. Mas o fato é que a mim corresponde estabelecer algo que seja compatível com as possibilidades do Estado brasileiro e que tenha como ponto de partida a valorização dos militares. Chegamos ao número que entendi correto”, disse Jobim.