Ministério Público abre inquérito civil para proteger o meio ambiente do litoral
A invasão das monoculturas nas áreas de preservação permanente no Litoral do Rio Grande do Sul motivaram a abertura de inquérito civil regional pelo Ministério Público. Será a 1ª vez que uma investigação da Instituição ocorrerá, de forma virtual, em rede. Os Promotores de Justiça usarão ferramentas de comunicação na Intranet do Ministério Público para movimentar o inquérito.
Quem preside os trabalhos é o promotor de Justiça Júlio Almeida, que atua em Osório e também coordena a Rede Ambiental do Ministério Público no Litoral. Todos os Promotores de Justiça que trabalham nas comarcas localizadas nas Bacias Hidrográficas do Litoral Médio, Rio Mampituba e Rio Tramandaí participarão das investigações.
Lançada recentemente pelo Ministério Público, a atuação em rede é uma forma moderna de proteger o meio ambiente, onde a resolução dos problemas ambientais são discutidos não apenas por determinada comunidade, mas por toda a bacia hidrográfica.
Neste 1º inquérito regional, o Ministério Público fará um georreferenciamento para identificar quais as lavouras que atingem as margens das lagoas e rios do Litoral, conforme revela Almeida. O Promotor acrescenta que o Ministério Público contará com a colaboração da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler neste trabalho.
A ONG Núcleo Amigos da Terra lista a eliminação dos juncais para o cultivo de pínus, no litoral gaúcho, como fator que tem contribuído para o desaparecimento de espécies de pássaros como o maçarico-acanelado e a corruíra-do-campo. Aproximadamente 80% da água do Litoral está na Bacia do Rio Tramandaí. Nesta região gaúcha existem 30 lagoas e alguns rios.
CORREDORES ECOLÓGICOS
Nesta investigação regionalizada, o objetivo do Ministério Público “é estabelecer verdadeiros corredores ecológicos na região”, segundo Almeida. Os corredores ecológicos são partes de ecossistemas que possibilitam o livre trânsito de animais e dispersão de sementes dos vegetais. Como resultado, garante a conservação dos recursos hídricos e contribui para o equilíbrio do clima e da paisagem.
UNIFORMIZAÇÃO
Em seu planejamento estratégico, o Ministério Público elegeu o meio ambiente equilibrado como algo a ser trabalhado por Promotores de Justiça, garantindo a proteção dos recursos hídricos. A Rede Ambiental do Litoral irá envolver as cidades de Torres, São Francisco de Paula, Capão da Canoa, Tramandaí, Palmares do Sul, Osório, Mampituba, Morrinhos do Sul, Dom Pedro de Alcântara, Três Cacheiras, Três Forquilhas, Arroio do Sal, Imbé, Itati, Maquiné, Xangri-lá e Cidreira.
A importância da atuação em redes é ressaltada por Júlio Almeida. “Com a rede, nós temos uma uniformização dos procedimentos e uma única investigação sobre fatos que têm reflexos em toda a região”, finaliza.