Ministério Público apreende 14 toneladas de bebidas irregulares no RS

Ministério Público do RS recolhe 25 toneladas de produtos impróprios

Foi realizada na terça-feira (7), uma operação de grande escala no município de Alecrim, na Região Noroeste do Estado, que resultou na apreensão de aproximadamente 25 toneladas de produtos impróprios para consumo.

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A ação teve como foco alimentos e bebidas sem procedência ou vencidos.

Mandados de busca e apreensão

A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de Santo Cristo, abrangendo dois mercados, residências de proprietários e galpões clandestinos usados para armazenar produtos irregulares.

Irregularidades foram constatadas em sete dos nove locais vistoriados, incluindo situações que representavam risco direto à saúde dos consumidores.

Um dos mercados foi totalmente interditado pela Vigilância Sanitária Municipal, após a constatação de fezes de roedores entre os produtos comercializados.

Bebidas lideraram apreensões

Mais da metade do material recolhido, cerca de 14 toneladas, eram bebidas como vinho colonial e cachaça.

Destas:

• 12 toneladas não possuíam comprovação de origem ou tinham rótulos adulterados;

• 2 toneladas estavam com o prazo de validade vencido.

Segundo o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, “essa é uma das maiores apreensões de bebidas sem procedência já realizadas pelo MPRS. Embora não haja, até o momento, indícios de adulteração, a ação reforça a importância da fiscalização rotineira para prevenir riscos à saúde e garantir a segurança alimentar da população”.

Outros produtos retidos

Além das bebidas, a operação recolheu:

• 5 toneladas de mortadela;

• 1 tonelada de margarina;

• Carne, ovos, cervejas e energéticos sem procedência ou vencidos;

• Garrafas de água mineral e fraldas descartáveis vencidas há mais de três anos.

Participação de órgãos e autoridades

A operação envolveu a atuação integrada de diversos órgãos e promotores, incluindo:

• Promotor Mauro Rockenbach, da Promotoria Especializada Criminal da Capital;

• Servidores do GAECO/MPRS;

• Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI);

• Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS);

• Vigilância Sanitária Municipal de Alecrim;

• Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM).