Ministério Público intensifica fiscalização no Planeta Atlântida

Para garantir o cumprimento de medidas judiciais e do termo de ajustamento de conduta firmado pelos organizadores do Planeta Atlântida, o Ministério Público montou um esquema especial de fiscalização. O principal objetivo é coibir a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes e o ingresso de menores de 14 anos desacompanhados dos pais.

A partir da tarde desta sexta-feira, 4, a promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman e o promotor Daniel Martini, juntamente com o prefeito de Xangri-Lá Celso Bassani Barbosa, irão percorrer as imediações da sede campestre onde ocorre o festival para identificar se há vendedores ambulantes comercializando bebidas alcoólicas. Fiscais da Prefeitura acompanhados de policiais militares também farão o trabalho.

Nos dois dias do Planeta Atlântida, a promotora Anelise Stifelman e o promotor Felipe Teixeira comparecerão ao local para averiguar as condições do hospital montado para dar assistência ao público e se há comercialização de bebidas alcoólicas para adolescentes. “Vamos colher dados sobre embriaguez de adolescentes para fundamentar um novo acordo para o ano que vem ou, no caso de descumprimento das medidas estabelecidas, uma eventual ação civil pública”, esclarece Anelise.

Além disso, durante todo o festival, dois secretários de diligência da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa percorrerão todas as entradas da sede campestre. Eles irão verificar se adolescentes de 12 a 14 anos estão acompanhados dos pais ou tutores, entrando por um acesso exclusivo, e se todos os jovens com menos de 18 anos estão recebendo pulseiras coloridas. A medida foi estabelecida por uma portaria judicial, a partir de uma solicitação do Ministério Público.