Ministério público recorrerá de absolvição da mãe na morte do menino Anthony em Cidreira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entrou com recurso contra a absolvição de Joice Chagas Machado, mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira, de dois anos, assassinado em 2022 em Cidreira.
O júri, realizado em Tramandaí em abril deste ano, condenou o padrasto pelo homicídio, mas absolveu ambos pelo crime de tortura.
Inconformado com a absolvição, o MPRS recorreu, e o procurador de Justiça João Pedro Xavier, que atua junto à 1ª Câmara Especial Criminal, deu parecer favorável ao recurso nesta semana na 2ª Câmara Especial Criminal.
O objetivo é que Joice, de 28 anos, passe por um novo júri, já que a tortura foi considerada crime conexo ao homicídio praticado pelo padrasto.
Diego Ferro Medeiros, de 22 anos, também foi absolvido pelo crime de tortura, mas faleceu no sistema prisional após o julgamento, tornando desnecessário o prosseguimento do recurso.
Segundo o procurador João Pedro Xavier, o veredito de absolvição pelo delito de tortura foi contrário às provas apresentadas: “a prova oral está em consonância com o laudo pericial, demonstrando que a vítima sofreu torturas por parte do réu Diego, sob a omissão da mãe.
Assim, as decisões dos jurados, primeiro em afastar a autoria de Diego e, segundo, em reconhecer nos quesitos referentes à mãe que não houve o crime tortura, além de serem contraditórias entre si, são decisões manifestamente contrárias às provas dos autos”.
O Crime:
Os pais biológicos de Anthony haviam terminado o relacionamento, e, dois meses antes do homicídio, chegaram a um acordo extrajudicial que levou Anthony a morar com a mãe e o padrasto.
Em 14 de outubro, o padrasto levou a criança desmaiada para o posto de saúde de Cidreira.
Durante a investigação, Joice e Diego apresentaram versões divergentes sobre os eventos do dia.
Joice afirmou que o filho estava bem quando o entregou a Diego, enquanto Diego alegou que Anthony já estava mal.
Conforme a denúncia do MPRS, não havia registros anteriores de denúncias de agressão no Conselho Tutelar de Cidreira.
A investigação revelou que a criança apresentava hematomas no rosto, braços e pernas, além de um braço quebrado.
A perícia confirmou politraumatismo contundente devido à violência, e a denúncia indicou sinais de que o menino vinha sofrendo violências há tempos.
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