Motorista é preso por crime ambiental na RS/030

No domingo (10), na RS/030, Km 93, município de Tramandaí, a guarnição de serviço do Grupo Rodoviário da BM local, em operação especial de prevenção de acidentes, procedeu a abordagem…

No domingo (10), na RS/030, Km 93, município de Tramandaí, a guarnição de serviço do Grupo Rodoviário da BM local, em operação especial de prevenção de acidentes, procedeu a abordagem de um veículo caminhão Mercedes Benz/710, efetuando a prisão de seu condutor, de 35 anos, visto que foi constatado durante a fiscalização documental e veicular que estava transportando 3510 Kg de GLP (130 botijões de 13 Kg), sem possuir a licença de operação da FEPAM, exigida pela legislação.

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Ele foi apresentado preso em flagrante na DP local, pelo delito ambiental na forma do artigo 56 da Lei nº 9.605/98, que diz incidir em crime com pena de reclusão de um a quatro anos, quem for flagrado transportando carga tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.

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