Mulher aguarda leito hospitalar há uma semana no Litoral Norte mesmo após duas decisões da Justiça
Uma mulher de 57 anos, moradora de Capão da Canoa, continua aguardando transferência para um hospital de maior complexidade no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, mesmo após duas decisões judiciais determinarem sua internação. A paciente está cadastrada na fila estadual de regulação desde 8 de julho e necessita de exames e atendimento especializado que não podem ser realizados na unidade onde permanece internada.
Segundo familiares, a mulher procurou atendimento após exames apontarem alterações no pâncreas, na vesícula e no fígado. Desde então, passou por tomografia, ecografia e ressonância magnética, mas ainda depende de uma estrutura hospitalar com equipe especializada para definição do tratamento.
Enquanto aguarda uma vaga, ela recebe medicação para controle da dor e hidratação no Pronto Atendimento de Capão Novo. A família afirma que o estado clínico apresentou piora nos últimos dias, com perda de peso e dificuldade para se alimentar.
Por que a paciente precisa ser transferida?
O laudo médico que embasou as decisões judiciais aponta que Ivonir apresenta icterícia, dor abdominal persistente e alterações nas vias biliares.
A icterícia é caracterizada pela coloração amarelada da pele e dos olhos causada pelo acúmulo de bilirrubina no sangue.
Segundo o documento médico, a paciente necessita de avaliação multidisciplinar, incluindo especialistas em cirurgia geral e gastroenterologia, além de exames que não estão disponíveis na unidade onde permanece internada.
O laudo também alerta para risco de agravamento caso o tratamento especializado seja adiado.
Por que houve recurso do município?
Ao recorrer da decisão, a Prefeitura de Capão da Canoa sustentou que não possui estrutura para oferecer atendimento hospitalar de alta complexidade e afirmou que a definição do hospital responsável pela internação depende da Secretaria Estadual da Saúde, por meio da regulação de leitos.
A Justiça, entretanto, manteve o entendimento de que o atendimento em saúde é responsabilidade solidária entre União, Estado e municípios, não podendo conflitos administrativos impedir o acesso do paciente ao tratamento quando há necessidade comprovada.
O que decidiu a Justiça?
Além de determinar novamente a transferência da paciente, o Tribunal estabeleceu que os responsáveis apresentem previsão para disponibilização do leito.
Caso não haja vaga na rede pública, a decisão prevê a possibilidade de contratação de atendimento na rede privada, com eventual bloqueio de verbas públicas para garantir o cumprimento da ordem judicial.
O que diz a família
A filha da paciente afirma que a família reconhece o atendimento prestado pelos profissionais do Pronto Atendimento de Capão Novo.
Segundo ela, o pedido não é uma crítica à equipe médica, mas sim uma tentativa de garantir acesso à estrutura hospitalar necessária para continuidade da investigação e do tratamento.
“Ela está sendo muito bem atendida, mas precisa de cuidados mais especializados e de exames mais detalhados”, afirmou.
O que diz a Prefeitura de Capão da Canoa
A Prefeitura informou que realiza diariamente buscas por vagas em hospitais da região e também em Porto Alegre.
Segundo o município, a definição da unidade que receberá o paciente depende da Secretaria Estadual da Saúde, responsável pela regulação dos leitos.
De acordo com a administração municipal, as solicitações realizadas até o momento foram recusadas devido à superlotação hospitalar.
A prefeitura acrescentou que o Pronto Atendimento de Capão Novo opera há dois dias com restrições em razão do elevado número de pacientes aguardando transferência para hospitais regulados pelo Estado.
O que diz o Estado
A Secretaria Estadual da Saúde informou que encaminharia posicionamento oficial sobre o caso nesta quinta-feira (16). Até a conclusão desta reportagem, o conteúdo da manifestação ainda não havia sido divulgado.
