Multa de R$ 2,5 milhões: carga ilegal de raia-viola é flagrada no Litoral Norte
Raia-viola ameaçada de extinção foi alvo de uma grande apreensão no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confiscaram uma carga ilegal de 2,7 toneladas do peixe Pseudobatos horkelii.
O produto estava sendo transportado em uma van interceptada por policiais do Posto de Fiscalização do Batalhão Alfandegário na BR-101, próximo à cidade de Torres.
A equipe de fiscalização do Ibama foi acionada pelos policiais para adotar as medidas administrativas cabíveis.
Após a verificação da carga, constatou-se que a raia-viola não possuía comprovação de origem legal e encontrava-se em condições inadequadas de armazenamento, conforme laudo da Vigilância Sanitária.
Diante disso, os agentes lavraram uma multa no valor de R$ 2,5 milhões e determinaram a destinação do pescado para um aterro sanitário, por estar impróprio para consumo.
A raia-viola, segudo listas oficiais do Brasil e da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), está classificada como uma espécie em risco de extinção. Sua captura e comercialização são proibidas pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), que prevê multa de R$ 5 mil por exemplar pescado ilegalmente.
Essa espécie marinha habita principalmente as águas das regiões Sul e Sudeste do Brasil, desempenhando um papel crucial no equilíbrio ecológico dos oceanos.
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