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Nova lei garante mais saúde ao trabalhador do campo

A governadora Yeda Crusius sancionou, nesta terça-feira (22), lei aprovada pela Assembleia Legislativa, sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural. A meta é estabelecer ações permanentes e articuladas entre orgãos públicos e privados voltados à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de doenças. A lei será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (23).

“Ao sancionar esta lei, pretendo atender uma antiga luta dos trabalhadores rurais, que irá beneficiar milhares e milhares de mulheres e homens que trabalham no campo e que sofrem diariamente os transtornos decorrentes dessa nobre tarefa”, afirmou a governadora.

Yeda disse ser indispensável a busca de mecanismo para reduzir a incidência do câncer de pele, doença que atinge agricultores gaúchos em função da superexposição ao sol.

Campanhas educativas

De acordo com as diretrizes do Projeto de Lei, de autoria do deputado Heitor Schuch, serão implementadas medidas que reduzam a exposição do trabalhador rural ao sol, nos períodos do dia com maior incidência de irradiação. Ainda serão estabelecidas parcerias com empresas e entidades para pesquisa, produção e fornecimento de meios protetivos aos trabalhadores rurais.

Já entre os objetivos, está o de dotar a rede de saúde e demais serviços públicos dos meios necessários para acompanhar o contato da população a fatores de risco, realizar a prevenção, o controle e o tratamento de doenças decorrentes da exposição solar. Além de contribuir para a existência de uma cultura de utilização de protetores solares, bem como estimular o público a realizar exames especializados para detectar o câncer e outras enfermidades de pele. Serão promovidas campanhas educativas que visem ao esclarecimento da população rural sobre os cuidados e procedimentos a serem adotados quando em atividade exposta ao sol.

Pesquisas apontam que, em dez anos, a incidência de câncer de pele será ainda maior no Rio Grande do Sul. Os números levaram a Sociedade Brasileira de Dermatologia a criar, em 1999, o Programa Nacional de Controle do Câncer de Pele (PNCC). Campanhas são feitas anualmente no período que antecede as férias de verão.

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