O Guaíba é rio, lago ou tem outra definição? Audiência pública sobre o Guaíba vai discutir a questão que indaga muitas pessoas.
Audiência pública sobre o Guaíba será realizada no dia 30 de maio, às 14h, com o objetivo de esclarecer a classificação técnica e legal do corpo hídrico Guaíba — se é um rio, um lago, ambos ou ainda outra categoria.
A definição interfere diretamente em normas ambientais, jurídicas e de uso do solo em seu entorno.
O evento ocorrerá no Auditório Espaço Multi-Comunicação e Eventos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), localizado na Av. Borges de Medeiros, nº 1565, 13º andar, no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre (RS), com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJRS no YouTube.
A iniciativa busca reunir especialistas, estudiosos e representantes de entidades ambientais em um espaço de escuta e troca de informações técnicas que servirão de subsídio para um importante julgamento.
Trata-se de uma Ação Civil Pública em trâmite na Vara Regional do Meio Ambiente da Comarca de Porto Alegre, conduzida pela juíza Patrícia Antunes Laydner.
A ação é movida pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ) e pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos.
Os réus do processo são o Estado do Rio Grande do Sul, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Município de Porto Alegre.
Como participar da audiência
A participação do público como ouvinte é livre e não requer inscrição prévia.
No entanto, aqueles que desejarem realizar manifestações orais durante a audiência devem se inscrever até o dia 20 de maio por meio do e-mail frpoacentvrma@tjrs.jus.br.
Além disso, contribuições escritas também serão aceitas até cinco dias úteis após o evento, utilizando o mesmo endereço eletrônico.
Os textos devem ser enviados em formato PDF, com no máximo 10 páginas, utilizando fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12, e espaçamento 1,5.
Acessibilidade garantida
Para assegurar a acessibilidade, a audiência contará com a presença de intérprete de Libras e legendagem em tempo real durante toda a transmissão ao vivo, garantindo inclusão para pessoas com deficiência auditiva.
O Guaíba é rio, lago ou tem outra definição?
A discussão em torno da natureza do Guaíba — se é tecnicamente um rio, um lago, uma lagoa, ou uma formação híbrida — não é meramente acadêmica.
A classificação influencia diretamente a aplicação de legislações ambientais, normas de ocupação e uso do solo, planos diretores e licenciamento de empreendimentos na área de influência do corpo hídrico.
Uma definição clara poderá ter impactos jurídicos significativos tanto para projetos públicos quanto para iniciativas privadas.
A audiência pública é, portanto, uma oportunidade ímpar para que a sociedade civil, a comunidade científica e os órgãos de governo alinhem entendimentos sobre um dos elementos naturais mais emblemáticos da geografia gaúcha: o Guaíba.
