O porque da anomia – Por Jayme José de Oliveira
Nós, brasileiros, estamos indignados com o estado de anomia – ausência de leis e de regras e, quando elas existem, são desrespeitadas, afrontadas, vilipendiadas – culpamos nossos dirigentes e políticos por esta situação. E com razão. Atualmente eles estão na linha de frente dos “descaminhos”. Porém, se refletirmos, tudo que existe teve um início e ele passa desapercebido pela maioria.
Em 1.988 foi promulgada a Constituição Federal, a tão festejada “Constituição Cidadã” de Ulysses Guimarães.
Saíamos de um período ditatorial e esboçávamos os primeiros e canhestros passos rumo ao Estado Democrático. Qual a missão que se conferia à Assembleia Constituinte? Redigir a Carta Magna que, previa-se, deveria equalizar todos em seus direitos e DEVERES.
Ah! Mas a lembrança dos desmandos – bilaterais – sobrenadava o consciente, principalmente e, também o subconsciente dos constituintes. No afã de impedir a repetição do autoritarismo fragilizou-se a autoridade. Para dar corpo aos direitos, minimizou-se os deveres. Gestou-se um calhamaço que restou inconcluso por divergências incontornáveis, com partes dependentes de futuras deliberações e que já sofreu várias PECs (Projetos de Emendas Constitucionais) e ainda não se completou.
Num ambiente em que todos clamam por seus direitos e muitos desdenham os deveres, asfaltou-se a estrada confortável para os que descobriram ser relativamente seguro e produtivo infringir os preceitos legais. Vale a pena arriscar, se for flagrado, cumpro pena diminuta… se cumprir. Delitos de pequena monta então, nem se cogita punir.
O intolerável se tornou corriqueiro, cito quatro exemplos:
- Manifestações de “movimentos sociais” e manifestações populares infiltradas por vândalos cometem as maiores tropelias e fica tudo por isso mesmo. NENHUMA AUTORIDADE TEM CORAGEM PARA IMPOR A FORÇA DO DIREITO.
- Crimes imotivados, sem justificativa e proveito. Vacaria, RS: Até a tarde do dia anterior dois homens nem se conheciam. Na 5ª feira (24/03/2.016) assassinaram o morador de rua Darci Teles Motta, 62 anos, a pancadas e incendiaram seu corpo quando ainda vivo. Sem nenhum motivo aparente. Não havia nada a ser furtado. Os dois autores afirmaram que a vítima não esboçou reação ou qualquer agressividade. ALGUÉM PODE EXPLICAR? TERIAM ESSE DESPLANTE E ATREVIMENTO SE TEMESSEM UMA PUNIÇÃO, MAIS QUE MERECIDA?
- Dois ônibus e a estação de ônibus BRT Vila Queiroz foram incendiados ontem (28/03/2.016) em Madureira, na zona Norte do Rio. As ações fizeram parte de um protesto pela morte de Ryan Gabriel, 4 anos. Houve participação de aproximadamente cem manifestantes. O menino foi atingido no peito por uma bala num tiroteio entre traficantes de facções rivais. QUE NEXO HÁ ENTRE O TIROTEIO E OS INCÊNDIOS?
- Giovane Gomes da Costa, 20 anos, transitava pela avenida Vila Rica quando foi atacado a tiros por ocupantes de um Gol preto. O jovem revidou mas foi atingido por três disparos e morreu. Costa tinha antecedentes criminais por receptação e tráfico e era investigado pela morte do sargento da Brigada Militar Carlos Alberto de Oliveira Chiobatto, no fim do ano passado já havia sido baleado na nádega direita em Viamão, após atirar num PM que o perseguia. Ele foi autuado em flagrante por portar uma pistola 9 mm com numeração raspada e por ter atirado no brigadiano. Porém não ficou muito tempo preso. (Correio do Povo. 29/03/2.016) CARAMBA! NEM BALEANDO UM POLICIAL PERMANECEU PRESO? O QUE É PRECISO FAZER, QUE CRIME COMETER PARA SE PERDER O DIREITO À LIBERDADE?
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado