O deputado federal Domingos Dutra, responsável pelo relatório da CPI do sistema carcerário, definiu o Presídio Central de Porto Alegre como o pior presídio do País, dentre os 62 estabelecimentos penitenciários visitados, classificando-o como um verdadeiro “inferno”. O parlamentar afirmou que a situação é um escândalo, porque 4 mil homens dividem o espaço onde cabem apenas mil, com muito esgoto, lixo e condições desumanas, comparando-o a um campo de concentração nazista, e propondo a sua imediata desativação.
Em razão destes graves problemas apontados pela CPI do sistema carcerário, a governadora Yeda Crusius anunciou a decisão oficial de que irá implodir o Presídio Central, esperando contudo, a liberação das verbas do chamado PAC da segurança, que servirão para a construção de outros presídios, que terão capacidade para aproximadamente 500 detentos.
Com o Presídio Central os gaúchos ganharam mais um triste título, o de contar com o pior presídio do Brasil, ferindo ainda mais os nossos brios, já tão abalados com a corrupção do DETRAN e com a fraude dos selos na Assembléia Legislativa, fatos que nos estão a mostrar que não somos os mais éticos e nem os mais honestos do País, mas sim, que temos os mesmos defeitos comuns a todos os brasileiros, e à espécie humana em geral.
Mas este é um grave e antigo problema que atinge não só o Rio Grande, mas toda a nação brasileira, pois estão faltando 180 mil vagas para solucionar a superlotação nos presídios, eis que existem 440 mil prisioneiros para uma capacidade total de 260 mil no sistema penitenciário, e na verdade devemos dizer que a tendência é de agravamento deste caos, pois a cada ano a voracidade punitiva aumenta, a massa carcerária cresce, e novos presídios não são construídos, gerando ainda mais violência no seio da sociedade.
Muito já foi dito acerca da “falência” do sistema punitivo e da pena de prisão, mas nunca é demais refletirmos sobre os defeitos que ilógica e irracionalmente vêm se repetindo na prática forense, como as condições desumanas dos presos, a falta de presídios, a ausência de defesa efetiva, a grande quantidade de presos provisórios, o elevado número de tuberculose e de AIDS, e da própria corrupção dos trabalhadores das casas prisionais.
Esperamos que os resultados alarmantes desta CPI sirvam para que se reformule de forma racional e humanizada a questão do poder punitivo e da forma de cumprimento das penas no Brasil, que há muito não ressocializa, mas ao contrário, apenas castiga e transforma o pequeno delinqüente em um bandido profissional, que sempre torna a delinqüir, no cumprimento de uma profecia maldita que se auto-realiza.
