A penitenciária – a principal da região litorânea – é divida em cinco módulos (unidade de apoio, condenados, duas de reincidentes, e a última de presos provisórios). A estrutura apresenta condições para receber 554 apenados no regime fechado, todavia, atualmente este montante está em 1048. Além da superlotação, também há a falta de servidores no local. “Sempre o ideal é trabalharmos com um cálculo de cinco presidiários por agente. Atualmente, temos cerca de 120 pessoas trabalhando em quatro turnos, quando o ideal seria termos o dobro”, afirmou o diretor do presídio, Peter Percosir.
Exatamente o número reduzido de agentes e a falta de estrutura preocupam Bertoluci. “No período do verão é natural um aumento de cerca de 300 a 400 detentos. Atualmente, o presídio já funciona 90% acima da sua capacidade ideal. Esta situação se gravará ainda mais com o incremento da demanda. É algo extremamente preocupante!”, ressaltou o dirigente.
Martins frisou a união das subseções da OAB/RS com a condição carcerária do Litoral Norte. “A Penitenciária de Osório é o principal presídio da região e agrega apenados de todas as cidades. A situação de superlotação é um quadro recorrente em todo o Estado. Temos o interesse mútuo na busca de soluções para a melhoria de estrutura e do contingente de agentes” destacou o presidente da OAB Osório.
Também estavam presentes o juiz-diretor do Foro de Osório, Juliano Breda; a promotora da Vara de Execuções Criminais, Cristiane Della Méa Corrales; e o promotor criminal, Luciano Gallichio.
