Obama: programas de vigilância de comunicações são legais

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que os programas de vigilância de comunicações executados pelos serviços de segurança do país foram autorizados pelo Congresso. Segundo Obama, “ninguém ouve” as chamadas telefônicas dos cidadãos norte-americanos. Ele disse que é indispensável alcançar um “compromisso” entre segurança e vida privada, em um momento em que os Estados Unidos permanecem sob ameaça de ataques terroristas.

É a primeira vez que Barack Obama fala publicamente sobre o assunto, que gerou polêmica após a divulgação de informações nos meios de comunicação sobre uma gigantesca operação de recolhimento de dados.

O jornal britânico The Guardian publicou, terça-feira (4) à noite, uma ordem judicial da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos para que a operadora Verizon entregue diariamente a totalidade dos dados telefônicos dos seus 121 milhões de clientes de telefonia fixa e móvel. A determinação, datada de 25 de abril e em vigor entre abril e julho, concede ao governo dos Estados Unidos poderes ilimitados para obter dados como números de telefone e localização e duração de chamadas.

“Os programas que têm sido citados nos últimos dois dias na imprensa são secretos no sentido em que são classificados, mas não são secretos no sentido em que, no caso dos dados telefônicos, todos os membros do Congresso [norte-americano] estão cientes do assunto”, ressaltou Obama, em San Jose, no estado da Califórnia. “As comissões [do Congresso] estão plenamente informadas sobre os programas (…) que foram autorizados por largas maiorias, dos dois partidos [Democrata e Republicano], desde 2006”, acrescentou o presidente.

Procurando tranquilizar os cidadãos norte-americanos sobre a proteção das suas comunicações e dados privados, Obama garantiu: “Ninguém ouve suas chamadas telefônicas. Esse não é o propósito do programa.”

Os serviços de segurança “examinam números de telefone e a duração das chamadas. Não olham para o nome das pessoas. Não examinam o conteúdo. Mas, analisando esses dados, é possível identificar pistas sobre pessoas que podem recorrer ao terrorismo”, explicou o chefe de Estado norte-americano.

Obama recordou ainda o discurso que proferiu há cerca de duas semanas sobre a estratégia antiterrorista dos Estados Unidos. “Afirmei, então, que um dos aspetos que devíamos discutir e debater era a procura de um equilíbrio entre a necessidade de garantir que os americanos estão seguros e as nossas preocupações sobre a proteção da vida privada”, lembrou o presidente. “Existem compromissos que são necessários”, concluiu Obama.