Obama x Osama
Sinceramente, não creio que os americanos do norte tenham assim tantos motivos para estarem exultantes com o desfecho da operação desencadeada pelos marinheiros da Navy Seals no Pasquistão e que culminou com a morte do terrorista mais famoso do mundo e mais três pessoas, entre elas uma de suas mulheres.
Entre as razões que contra-indicam os festejos, podemos lembrar que os EUA levaram quase 10 anos para alcançar Osama e, se contarmos que ele já constava na lista de procurados antes mesmo da tragédia de setembro de 2001, o tempo de demora chega há aproximadamente 15 anos.
É sabido, por igual, que há muitos anos Bin Laden já não liderava sozinho a Al-Qaeda, envolvido que estava em tentar escapar das garras americanas, sem usar celular, rádio ou internet. Aliás, parecia mais um pobre velho aposentado, de barbas brancas, vida entediante, preso em sua casa-esconderijo, refém de seu próprio passado, nem sombra do terrorista implacável que foi. Ultimamente estava como o Roberto Carlos (com todo respeito ao rei), aparecia uma vez por ano na TV para dizer coisas que todo mundo já sabia de cor.
Falando sério, se havia razões para o mundo temer o dia 11 de setembro de 2011, penso que agora elas permanecem intactas, ou talvez, ainda mais encorpadas, tendo em vista a fúria que os EUA conseguiram incutir aos adeptos do fundamentalismo islâmico, em virtude do extermínio do líder terrorista.
E para aplacar a raiva de raiz religiosa e política, não adianta dizer que não vai publicar as fotos de Osama morto, nem que seu corpo foi jogado ao mar e de que ele não é um troféu. O que foi feito já foi feito, e foi feito do jeito mesmo que foi feito. Agora resta aguardar as conseqüências e esperamos que elas não sejam tão trágicas!
Por óbvio, não posso deixar de reconhecer a legitimidade dos EUA em perseguir aquele que se disse o mentor dos infelizes atentados que marcaram a história mundial, e tampouco, mensurar o sofrimento das famílias atingidas e a dor de toda a nação norte-americana. No entanto, questiono a forma como os Yankees escolheram para fazer esta “vingança”, ao arrepio das mais básicas normas do direito penal internacional e dos direitos humanos.
Com efeito, a primeira versão divulgada pela Casa Branca era a de que Bin Laden estava com seus companheiros fortemente armados e havia resistido com intensa troca de tiros. No entanto, a última notícia dá conta de que apenas o mensageiro de Osama estava armado, o líder da Al-Qaeda, sua mulher e os outros parceiros estavam desarmados e mesmo assim foram executados pela Tropa de Elite da Marinha americana.
Do ponto de vista do Direito Penal e dos tratados internacionais de direitos humanos, toda pessoa tem o direito fundamental e inalienável de ser julgado, de ser legalmente acusado e de ter defesa, inclusive os inimigos de guerra.
Todavia, aquela que se autodenomina a nação mais democrática do mundo parece desconhecer estes preceitos básicos da humanidade. E o que me deixa mais espantado é que praticamente nenhuma voz se ergue para esclarecer o perigo que representa ao mundo, entregar ao arbítrio de um único país o poder de dizer o Direito, nem que isto signifique uma volta à barbárie, à Lei de Talião: olho por olho, dente por dente. Tão ou mais perigoso que o terrorismo de grupos radicais é o terrorismo de estado.
Podemos ainda ponderar que Osama só foi encontrado na cidade paquistanesa de Abbottabad, em razão de delações obtidas através de torturas praticadas na base de Guantánamo. Novo desrespeito aos direitos humanos sustentado por alguns doutrinadores que justificam a exceção com base no chamado Direito Penal do Inimigo, perigosa abertura de viés fascista, que advoga a supressão de direitos fundamentais em casos de guerra ou terrorismo.
Não podemos nos esquecer de que também a soberania do Paquistão foi violada, tendo em vista que o governo daquele país afirma que desconhecia os detalhes da operação, fato que gerou revolta e protestos de parte da população paquistanesa. Pelas normas de direito internacional a ação deveria ter, ao menos, a participação da polícia e das autoridades do Paquistão. Osama então, deveria ter sido preso e julgado por seus crimes, seja naquele país ou nos Estados Unidos, caso haja tratado de extradição entre as duas nações, ou ainda, por um Tribunal internacional, como o foram os nazistas no julgamento do Tribunal de Nuremberg.
No entanto, se Osama morto está sendo um problema, vivo e em julgamento seria imensamente mais. Viria à tona, novamente, o fato de que Bin Laden é criatura forjada pelo próprio Tio Sam, que armou e treinou a ele e a vários grupos terroristas no Afeganistão, em 1980, na luta contra os soviéticos. CIA e Pentágono deram à luz a criatura, que aprendeu direitinho e se rebelou contra o criador. Me faz lembrar daqueles cartazes de filmes de western (cowboy, velho oeste), onde se lia: “Procura-se vivo ou morto”. No caso em tela, melhor morto! E com o corpo jogado ao mar?!
Não quero deixar aqui uma imagem de simpatizante da Al-Qaeda ou de antiamericano. Ao contrário. Se temos carnaval, futebol e banana, eles tem rock and roll, blues, calças Lewis, Hollywood e Disneylândia. Só não posso concordar, em nenhuma hipótese, com a violação de direitos humanos e tampouco com a forma de reação escolhida, que mais se assemelha à vingança do que a Direito. Não acredito na JIHAD (como se pudesse haver alguma guerra “santa”). Não concordo com o fundamentalismo islâmico e menos ainda com o fundamentalismo intolerante de estado!