Ocorrência de estupro no RS tem queda de 55,3% e femicídio cai 5,4%
Os primeiros cinco meses de 2015 registraram diminuição nos índices de estupro e femicídio no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito na apresentação preliminar das estatísticas elaboradas pelo Observatório da Violência Contra as Mulheres, da Secretaria da Segurança Pública (SSP), nesta quarta-feira (24).
O levantamento aponta queda de 55,3% nas ocorrências de estupro e 5,4% nos femicídios, entre os meses de janeiro e maio, em comparação ao mesmo período em 2014. Segundo o estudo, 50,4% dos femicídios têm como autor o atual marido ou companheiro e, em 83,4% dos casos, o local do crime é a residência da vítima. O diagnóstico afirma ainda que seis em cada dez mulheres assassinadas no RS possuíam filhos com o autor do crime. Na série histórica, que compreende os anos entre 2012 e 2015, a redução nos femicídios atinge 25,5%.
Para o secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, as estatísticas são resultado da manutenção de programas que se mostraram efetivos e da ampliação das atividades da Rede de Atendimento da SSP para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “Criamos o Departamento de Direitos Humanos (DDH), para promover a centralização e um melhor monitoramento dos programas na área, e foram desenvolvidas novas ações visando à proteção dos grupos vulneráveis”, afirmou.
Um dos destaques nas iniciativas elaboradas pelo DDH é a reestruturação da Rede de Atendimento da SSP para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Entre as medidas efetuadas, está a expansão da cobertura da Patrulha Maria da Penha a menores de 18 anos, através de uma ação conjunta com as Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (DEAMs) e o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA).
O Estado conta com 31 patrulhas instaladas, distribuídas em 22 municípios. Ao todo, 11.357 mulheres foram atendidas desde a sua criação. Foram realizadas mais de 19 mil visitas e, atualmente, existem 6.910 medidas protetivas de urgência ativas, e 528 casos graves continuam em acompanhamento – sem o registro de nenhuma morte neste grupo específico. Na próxima terça-feira (30), será instalada a Patrulha Maria da Penha em Santa Maria.
Departamento de Direitos Humanos
Criado por determinação do secretário Wantuir Jacini, o DDH tem como objetivo promover políticas públicas para o enfrentamento da violência física ou psicológica sofrida pelas mulheres e pelos grupos vulneráveis. Entre suas principais atribuições, estão a coordenação e operacionalização de programas através de duas divisões:
Divisão de Políticas de Segurança Pública para as Mulheres – engloba a Patrulha Maria da Penha (Brigada Militar), Sala Lilás (Instituto-Geral de Perícias), as DEAMs (Polícia Civil) e Projeto Metendo a Colher (Susepe).
Divisão de Políticas de Segurança Pública para os Grupos Vulneráveis – engloba políticas voltadas ao combate às situações de violência etnicorracial, contra idosos, pessoas com deficiência, população LGBT, população em situação de rua, crianças e adolescentes.
Claiton Silva