Operação da PF combate crimes ambientais no Litoral Norte
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) a Operação Curvas, para combater crimes ambientais praticados no litoral norte do Rio Grande do Sul. Policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão no município de Mampituba.
A investigação apurou que dois servidores da administração do município de Mampituba, gestão de 2012-2016, constituíram uma empresa em nome de terceiros para comercialização de fragmentos de rocha conhecidos como “seixo”, utilizados para paisagismo.
Essas pedras eram extraídas a partir do desassoreamento do Rio Mampituba, realizado pela prefeitura, e comercializados pela empresa. A licença expedida pelo Ibama para a realização do desassoreamento veda expressamente a comercialização do mineral oriundo da extração. Além disso, há obrigatoriedade de licença do Departamento Nacional de Produção Mineral, que a prefeitura não possuía.
A Operação Curvas teve início pela Polícia Federal em 2016, a partir de informações de diversos flagrantes de extração mineral ilegal, realizados pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar.