Operação Reciclagem: o Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagrou nesta quinta-feira (25) uma operação para investigar uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações e contratos de coleta e destinação de resíduos sólidos em 15 prefeituras gaúchas.
Os contratos variam em cada cidade, chegando a R$ 74 milhões.
Operação Reciclagem mira contratos de resíduos sólidos em municípios do RS
A investigação conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre apura a atuação de um grupo empresarial e familiar suspeito de manipular processos licitatórios e contratos públicos relacionados à coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nove pessoas são investigadas por integrarem uma estrutura criminosa que utilizaria empresas interligadas para simular concorrência em licitações e ampliar indevidamente valores pagos pelo poder público.
Mandados foram cumpridos em Torres, Arroio do Sal e outras cidades
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências e empresas ligadas aos investigados.
As diligências ocorreram nos municípios de Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus.
A operação contou com apoio da Brigada Militar, do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) e de promotores das áreas de Defesa do Consumidor e Patrimônio Público.
Como funcionaria o esquema investigado
De acordo com a investigação, o grupo teria estruturado um modelo de atuação dividido em várias etapas para garantir contratos públicos e ampliar receitas por meio de supostas irregularidades.
1. Criação de situações emergenciais
Os investigadores apontam que haveria utilização indevida de contratações emergenciais, dispensando processos licitatórios regulares sob justificativas consideradas irregulares.
2. Simulação de concorrência
Empresas vinculadas ao mesmo grupo familiar participariam dos mesmos certames apresentando propostas previamente ajustadas.
Segundo o promotor Mauro Rockenbach, em alguns casos as empresas apresentariam valores combinados. Em outros, uma das participantes apresentaria documentação insuficiente para ser desclassificada, favorecendo outra empresa ligada ao mesmo grupo.
3. Fraudes na execução dos contratos
Após a contratação, a investigação aponta supostas irregularidades na prestação dos serviços.
Entre elas estariam:
- Pesagens duplicadas de resíduos;
- Cobranças em duplicidade;
- Manipulação de medições;
- Registro de serviços que não teriam sido executados;
- Ampliação indevida dos valores pagos pelos municípios.
4. Ocultação dos verdadeiros controladores
O Ministério Público afirma que empresas de fachada e pessoas interpostas teriam sido utilizadas para ocultar os reais responsáveis pelos negócios.
A investigação também aponta a existência de “laranjas” ocupando formalmente cargos administrativos sem participação efetiva nas atividades empresariais.
5. Movimentação financeira suspeita
Outro ponto investigado envolve a circulação de recursos financeiros com o objetivo de ocultar pagamentos indevidos e dificultar o rastreamento das operações.
Quem são os investigados
O Ministério Público não divulgou oficialmente os nomes dos investigados.
Também são investigadas empresas administradas por familiares e pessoas vinculadas ao grupo empresarial, incluindo cooperativas, transportadoras e prestadoras de serviços que teriam participado dos certames analisados.
Até o momento, nem todos os investigados se manifestaram sobre as acusações. A defesa de uma das empresas informou não ter acesso ao conteúdo integral da investigação.
Prefeituras sob investigação
O Ministério Público destacou que não foram cumpridos mandados nas sedes das prefeituras e que, até o momento, os municípios são tratados como possíveis vítimas da fraude investigada.
Os contratos e processos licitatórios analisados envolvem os municípios de Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Rolante, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, Caraá, São Leopoldo, Três Forquilhas, Bom Princípio, Novo Hamburgo, Silveira Martins, Nova Hartz e Xangri-Lá.
Crimes investigados
Os investigados são suspeitos da prática dos seguintes crimes:
- Organização criminosa;
- Fraude ao caráter competitivo de licitações;
- Fraude em contratos administrativos;
- Corrupção ativa;
- Corrupção passiva;
- Falsidade ideológica;
- Lavagem de dinheiro.
A Justiça determinou medidas cautelares proibindo os investigados de participar de novas licitações e firmar contratos com o poder público, além de impor restrições de deslocamento.
