Operação do MPRS interdita tanque e bomba em posto de combustível
Rio Grande do Sul: A fiscalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) resultou na interdição de bomba e tanque de diesel aditivado em um posto de combustíveis em Canguçu, no Sul do estado.
A operação, conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ocorreu entre os dias 28 e 31 de outubro e visava combater a adulteração de combustíveis nos municípios de Caçapava do Sul, Santana da Boa Vista e Canguçu.
A equipe de fiscalização determinou a interdição da bomba e do tanque de óleo diesel S500 aditivado no posto Vagner T. de Souza & Cia Ltda, localizado na Estrada Posto Branco, nº 8048, após constatar irregularidades no combustível comercializado.
O objetivo da ação é garantir a qualidade dos produtos fornecidos aos consumidores e combater práticas abusivas que afetam o desempenho e segurança dos veículos.
Durante a operação, um laboratório móvel de análise de combustíveis foi utilizado para realizar 80 testes em 72 amostras de combustíveis coletadas em 37 postos revendedores nos três municípios.
Os exames foram realizados por um engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, utilizando equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro e espectrômetro de infravermelho.
A equipe de fiscalização foi composta pelos promotores de Justiça Marcio Saalfeld Pinto Ferreira, da Promotoria de Justiça de Canguçu; Antônio Augusto Ramos de Moraes, promotor substituto da Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul; e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Os promotores enfatizaram a importância de ações contínuas para garantir a segurança e qualidade dos combustíveis disponibilizados ao consumidor.
A interdição e as análises são medidas preventivas para coibir a comercialização de combustíveis fora dos padrões de qualidade exigidos, protegendo o consumidor contra fraudes e danos ao veículo.
A operação faz parte de um esforço mais amplo para regular o setor e impedir práticas abusivas, que comprometem não apenas o bolso, mas também a segurança dos cidadãos que dependem de veículos em suas atividades diárias.
Esta operação intensifica a fiscalização e o monitoramento dos postos de combustíveis no estado, sendo um alerta para revendedores quanto à conformidade dos produtos oferecidos e às consequências legais de não atenderem às regulamentações.