Operação fiscaliza mercadorias em estabelecimentos do centro de Tramandaí
A Polícia Federal e a Receita Federal realizaram uma operação para averiguar a procedência de produtos vendidos em alguns estabelecimentos comerciais do centro de Tramandaí, na tarde desta quinta-feira (30).
A ação buscava mercadorias estrangeiras que ingressaram de forma irregular no país, configurando, em tese, a prática dos crimes de contrabando e descaminho, sonegação fiscal e pirataria.
Os produtos com suspeita de irregularidades foram levados aos depósitos da Receita Federal. Em momento posterior, os contribuintes terão a oportunidade de apresentar a documentação fiscal comprobatória da regular importação das mercadorias estrangeiras por eles comercializadas.
Após a análise de toda a documentação apresentada, será verificada a regularidade ou não do ingresso dessas mercadorias no país. Confirmado o ilícito tributário, aplicar-se-á a pena de perdimento, bem como representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, a ser encaminhada ao Ministério Público Federal.
Foram retidas diversas mercadorias, entre perfumes, calçados, bolsas, entre outros, avaliadas em cerca de R$ 1 milhão.