Orçamento impositivo – Jayme José de Oliveira
“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
“Todos queremos viver uma vida livre de turbulências, mas precisamos de um método realista para chegar lá. O afeto é fundamental – ele produz uma mente calma e confiante, nos habituando a agir de forma aberta, honesta e transparente, livre da ansiedade, medo e desconfiança”. (Dalai Lama)
As palavras do líder Tibetano afloram dum coração que durante toda a vida se esmerou em pregar a boa vontade entre os homens, olha que ele viveu entre lobos e… persistiu sem ressaibos de rancor, raiva, pelo contrário, permaneceu impávido e este é seu maior galardão.
A magia do ZEN, uma palavra sinônimo de calma, de mente tranquila, é também uma arma que desarma. Uma afiada espada para diminuir as elucubrações descontroladas da mente. Parece difícil, mas não é impossível. Para praticar o ZEN é indispensável viver em harmonia consigo mesmo. Para quem não admite viver em paz consigo e com TODOS os outros, é, sim, impossível.
Como vivemos num mundo conturbado, um estilo de vida que exige respeito aos nossos adversários, oponentes – veja que não digo inimigos – inimigos não existem para quem vive em paz consigo mesmo. Repito: adversários sim, inimigos nunca!
No meio em que vivemos, regido pelo desejo de levar vantagem em tudo, é difícil acreditar que um dia chegaremos lá. Os fatos passados e mesmo os recentes nos induzem a descrer. Senão vejamos:
Em 28/08/1997 FHC vetou o aumento de Fundo Partidário de R$ 42 milhões para R$ 420 milhões, aprovado pela Câmara dois dias antes.
O senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), presidente do Senado,disse ser contrário ao financiamento público para as campanhas eleitorais. “Sou contra o financiamento público, acho que o governo tinha e tem maiores obrigações de fazer a informatização do pleito eleitoral para que ele represente a vontade do povo, até porque o financiamento público vai ocorrer em conjunto com o financiamento privado”, Alegou.
Para o senador, “o dinheiro público deve der empregado em escolas, hospitais e segurança pública, no interesse do cidadão e não colocado à disposição dos partidos políticos”.
Antônio Carlos Magalhães antecipou que “se tiver votos” para isso, vai derrubar a proposta quando for submetida à apreciação do Senado. Mas fez a ressalva de que cumprirá a vontade que vier expressa pela maioria dos senadores.
Como ficou claro, o senador foi voto vencido e mais: os R$ 420 milhões subiram de valor até alcançarem os atuais R$ 2 bilhões. Bolsonaro assinou a LOA (Lei Orçamentária Anual) sem vetos, alegando que, caso vetasse a medida ele estaria violando o artigo 85 da Constituição Federal, aborda as situações nas quais um presidente da República pode cometer crime de responsabilidade e estaria sujeito a um processo de impeachment.
O Fundo Eleitoral foi aprovado pelos congressistas para o orçamento de 2020 no dia 17 de dezembro de 2019. Não devemos, nem podemos esquecer que, na CMO (Comissão Mista do Orçamento) houve uma tentativa de inflar o fundo para R$ 3,8 bilhões.
Consideram exagerados os R$ 2 bilhões? Eu também. Agora, como tudo pode ser piorado, o Congresso delibera sobre a possibilidade de utilizar ao seu bel prazer R$ 15 bilhões do Orçamento Anual para 2020, sob a forma de “Orçamento Impositivo”, onde o presidente da república não tem direito a veto.
No início de março, em reunião com o presidente do Senado, Davi Alocumbre (DEM-AP) e líderes partidários, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) chegou a dizer que se o governo descumprisse o acordo de por no Orçamento Impositivo R$ 15 bilhões à disposição do Legislativo não votaria nenhum outro projeto de remanejamento orçamentário até o fim do ano.
ISSO NÃO É CHANTAGEM?
Veja, o Executivo apresentou três projetos ao Congresso e solicitou que mantivesse os vetos ao Orçamento Impositivo. Dos três PLNs apresentados, apenas o que regulamenta o Orçamento Impositivo foi aprovado. (Zero Hora, 11/03/2020)
ISSO NÃO É CHANTAGEM?
Comparemos, agora, a disparidade daquilo que preconiza o Dalai Lama e o que norteia as ações dos nossos políticos, os congressistas neste caso em primeiro plano.
OREMOS.
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado