Osório: perda dos royalties do petróleo preocupa, mas há otimismo em reversão
O prefeito de Osório Eduardo Abrahão e o vice-prefeito Eduardo Renda reuniram-se no final da tarde desta terça-feira (28/1), com o secretariado e assessores, para dialogar sobre a notícia da retirada pelo STF, dos royalties do petróleo, valor esse que era recebido pelo município de Osório.
Em decisão proferida no dia 13 de dezembro de 2019, a ministra Rosa Weber revogou a liminar que garantia o repasse de royalties ao município de Osório. Com isso Osório deixou de fazer parte do rol dos municípios beneficiários de royalties do petróleo e neste mês de janeiro o repasse já não aconteceu.
“O caso tem o acompanhamento de um escritório de advocacia, que representa o município, levando em conta que a expectativa era de perder apenas parte do recurso. Estamos fazendo o encaminhamento necessário para reverter a situação. Acreditamos que a capacidade da retomada do recurso tem percentual grande e esperamos que isso ocorra o mais breve possível”, salientou o prefeito Eduardo Abrahão, que solicitou muita cautela aos secretários (as).
A perda do recurso impacta sensivelmente no orçamento do município e é motivo de preocupação.
Em 2002, através de um decreto da Agência Nacional do Petróleo, Osório deixou de fazer parte dos municípios beneficiários e ingressou na Justiça para reverter a situação.
No final da primeira década dos anos 2000, após ser concedida uma liminar, o município voltou a receber o recurso mensal.
Osório é sede de um terminal de tanques de armazenamento que recebe petróleo e derivados do litoral de Tramandaí.