Osório recebe a 8ª Assembléia Regional de Convergência
A cidade de Osório sedia, nestas quinta e sexta-feiras (23 e 24), a 8ª Assembléia Regional de Convergência, promovida pelo Parlamento estadual no âmbito do Programa Sociedade Convergente. O encontro reunirá prefeitos, vereadores, representantes de instituições de ensino superior, organizações empresariais e sindicais de 23 municípios do Litoral Norte. A comunidade local será convidada a dar suas contribuições ao debate dos três temas-eixo do programa.
Na quinta-feira, às 19h, após a abertura oficial do encontro, os participantes abordarão o tema Estruturas e Meios do Estado, Causas e Conseqüências do Endividamento do Estado. Na sexta, a partir das 8h30, será discutido o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e, às 13h30, a Infra-estrutura em Transportes, Saneamento e Energia. Toda a programação do evento ocorre na Faculdade Cenecista de Osório.
Conforme o presidente da Assembléia Legislativa e idealizador do programa, deputado Alceu Moreira (PMDB), as assembléias regionais devem ser entendidas como uma oportunidade para o debate e a definição de propostas que possam ser transformadas em projetos de Estado e não como uma simples tomada de demandas. “Vamos criar critérios que deverão ser cumpridos pelos governos daqui para a frente”.
Participação qualificada
João Gilberto Lucas Coelho, diretor do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, responsável pela execução do Programa Sociedade Convergente, explica que a proposta estimula a participação qualificada. “São chamados para o debate pessoas que tenham alguma representação ou envolvimento nos temas”. Ao término das assembléias regionais, serão realizadas três grandes assembléias estaduais que aprovarão os relatórios finais dos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano.
Preocupações da região
Garantindo presença no evento, o presidente do Corede Litoral Norte e diretor da Faculdade Cenecista de Osório, Adelar Hengemühle, afirma que um dos grandes desafios da região é a criação de projetos capazes de gerar renda o ano inteiro. “Nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, temos uma grande busca pelo litoral e depois, no resto do ano, ele esvazia”, explica. “Só o veraneio não consegue dar conta do que as pessoas precisam, elas têm que viver 12 meses por ano e o que temos hoje é muito focado no período do veraneio”.
Hengemühle acredita ser necessário profissionalizar mão-de-obra, não só na área de turismo como também nas de pesca, agricultura familiar, indústria moveleira e outras. Ele lembra que, em Osório, está por ser instalado um pólo metal-mecânico com possibilidade de empregar 2,6 mil pessoas, no entanto não existe mão-de-obra qualificada na região.
Saneamento
O prefeito em exercício de Osório, Luiz Gomes Anflor, aponta o saneamento como uma das questões que mais preocupam a administração. Relata que já está em andamento a construção de uma estação de tratamento de esgoto e coleta, que poderá fazer do município um dos poucos no país a contar com 100% de esgoto tratado. A previsão, segundo ele, é de que as obras sejam concluídas em três anos. O projeto conta com um financiamento de R$ 18 milhões da Caixa Econômica Federal, além da contrapartida da prefeitura de R$ 3,9 milhões.
Também o prefeito de Imbé, Jadir Fofonka, e o prefeito eleito do município, Darci Luciano Dias, que assume em 2009, consideram o saneamento um dos temas prioritários no debate. Fofonka explica que o crescimento da população nos últimos anos e o afluxo intenso de veranistas durante a alta temporada fazem do tema um problema sério em toda a região. “Temos 39 quilômetros quadrados, 15 de praia, um lençol freático a 30 centímetros da superfície do solo, 25 mil residências, uma população de 15 mil habitantes, 4 mil alunos, 400 atendimentos por dia nos postos de saúde no período de baixa temporada, e, no verão, passamos a ter uma população de 180 mil a 200 mil”, diz ele. “Não tem como suportar essa população, principalmente no verão. Sem esgoto não temos como fazer com que o município tenha a prosperidade que esperamos”.
Vocação turística
Para a secretária de Planejamento e Meio Ambiente de Osório, Leda Famer, dois assuntos deverão centralizar os debates no encontro programado pela Assembléia: saneamento e preservação dos recursos hídricos. “Nós temos aqui 23 lagoas e uma potencialidade hídrica muito grande”. Conforme a secretária, é preciso pensar um desenvolvimento estratégico com regras claras para a ocupação e o uso do solo. “Todo município com um plano diretor bem definido parte para um desenvolvimento e um crescimento sustentável. Não adianta querermos trazer a qualquer custo um estabelecimento para o município se não tivermos discutido antes o que esse estabelecimento vai trazer de benefício para o município e a região”, diz.
Leda acredita que é preciso discutir entre os municípios do litoral que tipo de desenvolvimento se quer. “Os municípios precisam decidir: vamos para o lado do desenvolvimento a qualquer custo ou vamos para o lado do desenvolvimento sustentável e com a participação da população dentro de um contexto de crescimento?”.Na sua opinião, o ideal é investir nas potencialidades turísticas dos municípios, aproveitando as belezas naturais da região, com projetos de ecoturismo e indústrias de pequeno e médio porte.
A cidade de Osório
Com população estimada em 39.941 habitantes e área de 663,3 quilômetros quadrados, o município de Osório está situado a 95 quilômetros de Porto Alegre numa região de grande importância histórica. No final do século XVII, a faixa litorânea tornou-se conhecida por paulistas e lagunenses que vinham em busca de gado.
Emancipou-se de Santo Antônio da Patrulha em 16 de dezembro de 1857, levando junto uma vasta área, de Palmares do Sul a Torres. De “Conceição do Arroio”, passou a se chamar “Osório” por ordem do interventor federal Flores da Cunha, como forma de homenagear o Marechal Manoel Luiz Osório, patrono da Cavalaria nacional, nascido no local.
Osório abriga hoje o maior Parque de Energia Eólica da América Latina, que o coloca no mapa mundial do desenvolvimento sustentável. Subdividido em três parques – Osório, Sangradouro e Índios – o empreendimento, que passou a operar integralmente em janeiro de 2007, possui 75 aerogeradores e uma potência instalada de 150 MW, capaz de produzir 425 milhões de kw/h por ano de energia, o suficiente para abastecer anualmente o consumo residencial de cerca de 650 mil pessoas em Porto Alegre.
De acordo com a FEE, o município apresenta PIB per capita (2005) de R$ 9.770,00 e exportou em 2007 o equivalente a US$ FOB 33.326,00. A taxa de analfabetismo é de 6,51%, a expectativa de vida ao nascer, de 76,87 anos (dados de 2000) e o coeficiente de mortalidade infantil, de 5,61 por mil nascidos vivos (2006).
Sociedade Convergente
Lançado em março, o programa norteia as ações da gestão 2008 do Parlamento gaúcho. Em linhas gerais, procura articular uma convergência positiva de ações de curto a longo prazo a partir de temas-eixo para o Rio Grande do Sul. Conforme Alceu Moreira, o programa pode ser considerado como um “instrumento para reduzir a zero o espaço entre o diagnóstico do problema e a ação de solução”. Por meio do programa, deliberações obtidas junto à sociedade sobre temas importantes para o Estado poderão gerar projetos de lei ou de resolução na Assembléia Legislativa ou ainda ser encaminhados para os órgãos responsáveis como sugestão de política pública.
O responsável pela operacionalização do Programa Sociedade Convergente é o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, instituição permanente composta por representantes da Assembléia Legislativa gaúcha, dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento, das universidades, da sociedade civil organizada e das instâncias federativas. Neste ano, foram selecionados três temas-eixo para o debate dentro do Programa de Ação Sociedade Convergente. São eles:
1 – Estruturas e Meios do Estado; Causas e conseqüências do endividamento do Estado
2 – Questões de Infra-estrutura: transporte, energia e saneamento básico
3 – Desenvolvimento Harmônico Econômico, Social e Sustentável
Debates já realizados
Desde o dia 14 de agosto, com o objetivo de interiorizar as discussões, estão sendo realizadas assembléias sobre os três temas-eixo em todas as regiões funcionais do Estado. O programa já percorreu as cidades de Caxias do Sul, Passo Fundo, Santana do Livramento, Gravataí, Pelotas, Ijuí e Santa Maria. Nesta quinta e sexta-feira (23 e 24), estará em Osório; e nos dias 30 e 31, em Santa Cruz do Sul.
Nessas reuniões, os participantes recebem um resumo dos relatórios elaborados pelos grupos técnicos a respeito de cada um dos temas em discussão, além de um questionário para que indiquem as intervenções que desejam para a região. Os questionários estão sendo tabulados e comporão um banco de dados. Em cada assembléia regional, são eleitos os delegados que participarão das assembléias estaduais previstas no programa.
Assembléias estaduais
Três grandes assembléias sobre os temas estudados ao longo do ano serão realizadas no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre. Nos dias 18 e 19 de novembro serão discutidas as Estruturas e Meios de Estado, Causas e Conseqüências do Endividamento; nos dias 1° e 2 de dezembro, a Infra-estrutura, assunto subdividido em Transportes, Energia e Saneamento; e nos dias 4 e 5 de dezembro, o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável.
Na oportunidade, serão aprovados os relatórios finais dos grupos técnicos e outras propostas, como projetos de lei, indicações de políticas públicas e manifestações sobre assuntos em estudo.