Osório: secretaria do Meio Ambiente poderá fornecer licença ambiental
Ocorreu nas novas instalações cedidas pela Câmara de Vereadores situadas nas proximidades do estacionamento da prefeitura, uma reunião com as secretarias estadual e municipal do Meio Ambiente para tratar da descentralização da gestão ambiental.
Estavam presentes o coordenador do Siga (Sistema Integrado de Gestão Ambiental) da Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) e dois técnicos do processo de descentralização ambiental, o prefeito, a secretaria municipal e funcionários do setor.
Durante a reunião foram esclarecidas as dúvidas que a secretaria municipal possuía com relação a participação do CREA e da OAB na composição do Condema (Conselho Municipal de Meio Ambiente). Ficou decidido que estes órgãos poderão participar do conselho. Outro assunto abordado foi a conclusão do plano ambiental, onde o Siga esclareceu dúvidas à secretaria quanto a dados sobre à hidrologia, mapeamento e geologia.
A reunião teve a duração de duas horas e ficou definido que o município estará até o final do ano com o processo da gestão ambiental descentralizada e apta a fornecer licença ambiental de atividades de impacto local.
Técnicos da secretaria municipal já estão realizando cursos de capacitação de licenciamento ambiental. Em setembro, o Consema realiza audiência com os representantes do município para sanar as últimas duvidas sobre o plano ambiental municipal e posteriormente encaminhar o município para habilitação.
O processo de habilitação para descentralização foi entregue e agora a secretaria aguarda o aval do Consema.