País só deve atingir a escolaridade mínima prevista na Constituição em 2014

Ainda levará cinco anos para que a população brasileira atinja a escolaridade mínima prevista originalmente na Constituição Federal – ensino fundamental completo ou oito anos de estudo. É o que aponta a análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2009.

No ano passado, a média de anos de estudo da população com mais de 15 anos de idade foi de 7,5. Entre 1992 e 2009, a ampliação anual foi de 0,14 ano de estudo. O crescimento, entretanto, se deu de forma desigual nas diferentes regiões do país. Enquanto no Sudeste a média de anos de estudo já é maior do que o previsto na Constituição Federal, no Nordeste ainda é de 6,3. “O diferencial entre essas regiões vem se mantendo desde o início da série [histórica estudada] em cerca de 2 anos”, aponta o estudo.

A média de anos de estudo também é diferente entre pobre e ricos, negros e brancos e moradores de zonas rurais e urbanas. O estudo destaca que os negros têm, em média, 1,7 ano de estudo a menos do que os brancos. A população urbana tem 3,9 anos de estudo a mais do que a rural. Na comparação de renda, os 20% mais pobres têm, em média, 5,5 anos de estudo, enquanto os 20% mais ricos estudaram 10,7 anos.

O Ipea analisou que o hiato educacional – a quantidade de anos de estudo que faltam para que os brasileiros cheguem ao mínimo definido na Constituição – diminui a cada ano, mas evolui de forma distinta em cada faixa etária. Quanto mais alta é a idade, menor é a queda do hiato.

Em 2009, o hiato na população com mais de 15 anos era de cerca de 4,8 anos, enquanto entre os brasileiros com mais de 30 era de 5,1 e no grupo de 15 a 17 anos era de 2,8.