A atuação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) tem submetido a Suprema Corte brasileira a um desgaste institucional sem precedentes, onde preceitos históricos de discrição, imparcialidade e sobriedade parecem ter sido substituídos pelo protagonismo político, pela superexposição mediática e pela flexibilização do devido processo legal.
O envolvimento e a citação de nomes ligados a gabinetes e membros da Corte no ecossistema de escândalos associados ao Banco Master exemplificam a zona cinzenta em que a alta magistratura se viu imersa.
Em qualquer democracia consolidada, a simples sombra de conflito de interesses ou o trânsito atípico entre magistrados, grandes operadores financeiros e escritórios de advocacia ligados a familiares exigiriam apurações rigorosas e o imediato afastamento dos julgadores para preservação da imagem da instituição.
No entanto, o que se observa é uma naturalização de relações que ferem o princípio da impessoalidade.
Somado aos escândalos de ordem financeira e corporativa, o STF vive uma profunda crise de coerência e previsibilidade jurídica decorrente das flagrantes divergências de comportamentos e posições de seus próprios integrantes:
Ativismo Judiciário e Inquéritos Perpétuos: A condução de investigações de ofício, em que o tribunal figura simultaneamente como vítima, acusador e julgador, atropela o sistema acusatório constitucional e fragiliza as garantias individuais.
Volatilidade Jurisprudencial: Posições consolidadas sobre temas cruciais — como execução de pena, prerrogativas de foro e limites do poder cautelar — alteram-se ao sabor da conjuntura política ou da composição das turmas, gerando uma insegurança jurídica que paralisa o país.
Superexposição e Falta de Comedimento: O litígio público entre ministros, a verbalização fora dos autos sobre processos em andamento e a presença ostensiva em eventos patrocinados por entes privados colidem frontalmente com a Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN), que exige reserva e comedimento.
A função precípua do Supremo Tribunal Federal é atuar como o guardião silencioso e altivo da Constituição Federal.
Quando seus membros abandonam a liturgia do cargo, flexibilizam a ética e convertem a jurisdição em arena de disputas pessoais e políticas, a confiança pública no Poder Judiciário se esvai, colocando sob risco a própria estabilidade do Estado Democrático de Direito.
