Paulo Borges será o relator de Subcomissão para tratar da Lagoa dos Barros
Foi aprovada hoje, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, a instalação da Subcomissão que tratará sobre polêmica da instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Osório.
A obra foi motivo de protesto e forte mobilização dos moradores da cidade de Santo Antônio da Patrulha.
Ficou definido que o deputado democrata será responsável pelo relatório final dos encontros. A Subcomissão terá duração de 120 dias, com o apoio de mais dois parlamentares da Casa.
Entenda o caso:
6 de fevereiro – Paulo Borges e o ex-prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Zezo, são informados de que a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Osório está gerando polêmica no município patrulhense. Autoridades, ambientalistas e moradores questionam se o empreendimento não poluirá a única lagoa do município e cartão postal do município.
8 de fevereiro – Um manifesto contra a instalação da ETE de Osório é realizado na praia da Lagoa dos Barros, concomitante ao protesto, circulava na cidade um abaixo-assinado contrário a construção;
9 de fevereiro – No dia anterior, o parlamentar solicita uma Audiência Pública para ampliar os debates sobre a situação da lagoa, aprovada para o dia 11 do mês posterior.
11 de março – Com a representação de várias instituições do RS (Ufrgs, Corsan, Fepam, MP de Osório), autoridades e demais deputados da comissão, discutem sobre a viabilidade da obra, suas conseqüências e, principalmente, a falta de apresentação do laudo técnico da construção para a prefeitura de Santo Antônio, que não foi informada sobre a instalação da ETE.
Entre os encaminhamentos da reunião, ficou definido que poderá ser instalada uma Subcomissão Parlamentar para averiguar tecnicamente os relatórios e projetos envolvidos na obra e ampliar o debate sobre o saneamento básico sustentável no Rio Grande do Sul.