Piloto de balão envolvido envolvido no trágico acidente ocorrido no último sábado (21), em Praia Grande, no sul de Santa Catarina, que provocou a morte de oito pessoas, não possuía a licença obrigatória para conduzir aeronaves comerciais no Brasil.
A informação foi confirmada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que destacou que ele não era habilitado como Piloto de Balão Livre (PBL), título exigido para a prática de voos pagos no país.
Apesar de possuir o Certificado Médico Aeronáutico, documento que comprova a aptidão física de um aerodesportista e é necessário para solicitar a licença, ele estaria atuando apenas com uma certidão de aerodesportista — o que autoriza apenas a prática esportiva, sem fins comerciais.
Segundo a Anac, para que uma pessoa embarque outra em um balão tripulado, é obrigatório que o passageiro esteja ciente de que a atividade é considerada de alto risco e que está sendo realizada como esporte, não como serviço turístico.
Ainda conforme o órgão regulador, a operação de balonismo comercial no Brasil não é certificada, embora voos possam ser autorizados caso aeronave, empresa e piloto cumpram todos os requisitos estabelecidos.
“O balão que caiu em Praia Grande (SC) não era certificado. O piloto não possui a licença de Piloto de Balão Livre (PBL)”, afirmou a Anac, em nota oficial.
Piloto de balão não tinha licença, entenda o caso:
A tragédia aconteceu por volta das 7h da manhã de sábado, em uma área rural do município de Praia Grande.
O balão, que levava 21 pessoas a bordo, pegou fogo ainda no ar.
Segundo depoimentos e relatos de sobreviventes, parte das vítimas conseguiu saltar do cesto na primeira descida.
No entanto, o balão voltou a subir em chamas e colidiu com o solo em seguida.
Oito pessoas perderam a vida no acidente.
Foram identificadas pela Polícia Civil:
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Andrei Gabriel de Melo
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Everaldo da Rocha
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Fabio Luiz Izycki
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Janaina Moreira Soares da Rocha
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Juliane Jacinta Sawicki
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Leandro Luzzi
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Leane Elizabeth Herrmann
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Leise Herrmann Parizotto
Cinco sobreviventes foram levados ao Hospital Nossa Senhora de Fátima.
Dois deles apresentavam queimaduras de segundo grau, enquanto os demais relataram escoriações e dores.
Nenhum dos pacientes ficou em estado grave.
Defesa do piloto afirma que incêndio começou no cesto.
Confira a nota da ANAC:
Primeiramente, a Anac reitera sua solidariedade aos familiares e amigos das vítimas do acidente com o balão tripulado de ar quente ocorrido no sábado, 21 de junho, em Praia Grande, Santa Catarina.
Antes do acidente, no dia 6 de junho, especialistas em regulação da Anac estiveram presentes em Praia Grande (SC) para discutir, em duas reuniões distintas com representantes do setor turístico local, Sebrae, Ministério do Turismo e Prefeitura local, sobre o potencial turístico do Geoparque, que envolve sete cidades da região em que o balonismo é atividade de destaque.
Na ocasião, a Anac ressaltou que já existe possibilidade de operação de voos certificados, desde que aeronave, profissional e empresa atendam aos requisitos regulamentares. Esses processos de certificação seguem padrões internacionais de segurança.
Todavia, atualmente não há operação certificada pela Anac de balão no Brasil. São permitidas operações com balão como prática desportiva. A prática desportiva de balonismo, assim como de outros esportes radicais, é considerada de alto risco por sua natureza e características, ocorrendo por conta e risco dos aerodesportistas. Uma pessoa somente pode embarcar outra pessoa em balão livre tripulado se o usuário estiver ciente de que se trata de atividade desportiva de alto risco.
A atividade do aerodesporto é normatizada pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 103. As aeronaves do aerodesporto não são certificadas, não havendo garantia de aeronavegabilidade. Também não existe uma habilitação técnica emitida para a prática e cabe ao desportista a responsabilidade pela segurança da operação.
Informamos que o balão acidentado no dia 21 de junho em Praia Grande (SC) não era certificado. O piloto não possui licença de Piloto de Balão Livre (PBL).
