Piso de R$ 950 para professores é aprovado
O Senado Federal aprovou hoje (3), em votação simbólica, o Projeto de Lei 11.494/2007 que estabelece o piso de R$ 950 para professores da educação básica, da rede pública de ensino. O projeto, agora, vai à sanção presidencial.
O piso de R$ 950 é uma antiga revindicação da categoria. O valor deverá ser pago para professores com carga horária de 40 horas semanais. Pela proposta, o piso salarial nacional será implantado em todo o país, de forma gradual, até 2010.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para a categoria, variando entre R$ 315 e R$ 1.400. Está prevista no projeto a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de piso nacional.
A categoria temia que as eleições municipais e o recesso branco do Congresso Nacional pudessem adiar a aprovação da medida. O projeto foi aprovado na Câmara em maio. Para acelerar a apreciação da matéria, o PL foi apreciado hoje em duas comissões do Senado – Educação e Constituição e Justiça – e seguiu em regime de urgência para o plenário.