PMDB deve retomar a defesa de suas bandeiras, diz Ibsen Pinheiro
Ibsen destaca a característica municipalista do PMDB, observando que é do partido, por exemplo, a bandeira da divisão equânime dos royalties do petróleo no mar, proposta por ele enquanto deputado federal, e hoje liderada pelo deputado peemedebista Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar do Pré-sal na Câmara dos Deputados.
“O PMDB nasceu da vertente do municipalismo e a defesa dessa divisão equânime é um destes exemplos, uma luta a favor de todos os municípios brasileiros”, e arremata: “Não vamos deixar essa pauta esfriar”.
Ganho do RS poderá passar de R$ 92 milhões para 1,4 bilhão
Segundo informações do deputado Alceu Moreira, já há um substitutivo pronto para ser apresentando no dia em que a votação dos royalties ir à plenário.
Na proposta, os valores dos atuais privilegiados seria congelado – com a média dos últimos cinco anos – e o restante dividido para os demais estados e municípios com base nos Fundos de Participação – estados e municípios.
O Rio Grande do Sul, por exemplo, que hoje ganha apenas R$ 92 milhões, receberia R$ 1,4 bilhão. Também foi Alceu Moreira, como presidente da Frente do Pré-sal no Congresso – com 303 adesões – que coletou mais de 300 assinaturas para que fosse possível o encaminhamento do pedido de urgência à presidência da Casa.
A voz da base para o Brasil
O presidente Ibsen Pinheiro lembra que a defesa da distribuição equânime dos royalties também foi um dos pontos fundamentais da carta O Brasil que Queremos, editada durante o Congresso Estadual do PMDB gaúcho no dia 19 de novembro do ano passado. Segundo o documento, esse fator seria o ponto de partida para introduzir uma reforma tributária desconcentradora.
Anteriormente ao congresso, o tema foi pauta permanente das 26 edições regionais da série de encontros O PMDB que Eu Quero, quando o diretório estadual percorreu 15 mil quilômetros para ouvir a base.
Dinâmica
A dinâmica do debate sobre as bandeiras será formatada a partir da apresentação da proposta à executiva e coordenado pelo secretário-geral do partido, João Alberto Machado. Segundo Ibsen, outro tema que deverá permear a discussão é o tema ambiental.