Polícia Ambiental intensifica fiscalização nas praias

Nessa quarta-feira (05), o Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM) passou a integrar a 41ª Operação Golfinho, enviando uma tropa de 50 policiais militares para os litorais Norte e Sul, oriundos de várias unidades do interior do Estado, somando-se ao efetivo que já é lotado naquelas regiões. O reforço para o trabalho nas praias também conta com 11 viaturas e seis embarcações.

Conforme o comandante interino do CABM, tenente-coronel Otacílio Maia Cardozo, serão realizadas fiscalizações de rotina contra a violação da legislação ambiental, mas a atenção se volta prioritariamente para problemas que, normalmente, são evidenciados nas temporadas de verão. “Coibir a poluição sonora, possibilitando o sossego dos veranistas, é uma das prioridades do policiamento ambiental”, declara o oficial.

A fiscalização também estará concentrada na atividade de pesca nas lagoas costeiras e rios, pois até 31 de janeiro há uma série de restrições por causa do defeso (Piracema), quando diversas espécies se reproduzem,  e até 31 de março está proibida a captura do bagre, devido ao seu período reprodutivo.

Também será feito o controle do cumprimento das condicionantes dos licenciamentos ambientais em loteamentos e condomínios. Segundo o tenente-coronel Maia Cardozo, ocorrência comum nesta época é a extração ilegal de palmito na área de Mata Atlântica, abrangendo basicamente os municípios de Maquiné, Terra de Areia e Três Cachoeiras.

“A extração do palmito é proibida e, além do dano ambiental, a manipulação e venda do produto sem condições adequadas de higiene pode oferecer riscos à saúde”, alerta o responsável pelo CABM.

Ele ainda destaca que acontecerão operações conjuntas da Polícia Ambiental com os Comandos Regionais de Policiamento Ostensivo (CRPOs) e dos Bombeiros do Litoral Norte e Litoral Sul, e com os órgãos de licenciamento e fiscalização ambiental: Ibama, Fepam, Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) e secretarias municipais de meio ambiente.