Pot-Pourri – Jayme José de Oliveira
Da miscelânea de declarações divulgadas pela mídia podemos selecionar assuntos os mais diversos e nem sempre concordantes.
Exegetas poderão usar a hermenêutica no meio do cipoal de leis que se cruzam, entrecruzam e voltam a cruzar para doutamente consubstanciar diversas partes e extrair um parecer favorável a qualquer pretensão.
É a maravilha do legislador que, lembram a fábula do gato ensinando o tigre a saltar? Na hora H, vendo a coisa desandar, ABRACADABRA, recorre ao “pulo do gato” e sai incólume. Lembrando: o pulo do gato é PARA TRÁS.
CIRO GOMES, sobre Lula: “Ele se acha o Pelé”. Não admite crítica. Qualquer critica que se faça ao “São Lula” hoje virou uma agressão a Deus. A preocupação de Lula não é o Brasil, é a sua turma, é o PT. Não o PT de Olívio Dutra, de Raul Pont, de pessoas sem nenhum envolvimento com escândalos. É o PT da quadrilha.
BOLSONARO pede aos seus aliados que cuidem para não cometer erros que deem munição ao canalha que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa. A grande maioria do povo brasileiro é honesta, trabalhadora e não devemos dar espaço e contemporizar com presidiário. Simultaneamente labuta para sair do partido que o elegeu – um dos muitos que usou -, porém, dificuldades substanciais, a proibição da assinatura digital, por exemplo, são óbices a serem transpostos.
LULA ataca Bolsonaro, minimiza Ciro Gomes e diz que o PT vai polarizar em 2022. Eles não vão tirar o PT da disputa eleitoral deste país, com Lula ou sem Lula. Nós somos o único partido que tem um legado defensável e que dá orgulho. O PT não nasceu para ser partido de apoio, sempre foi protagonista. O PT não precisa fazer autocrítica, não vai se encolher.
“Eu disse para eles que a minha casa não é uma prisão. A minha casa é meu lugar de liberdade. Segundo, que a minha canela não é canela de pombo e eu não sou pombo-correio para colocar tornozeleira. Agora a campanha Lula Livre tem que se transformar em uma coisa muito maior, porque o que nós queremos é a anulação da safadeza dos processos contra nós. Apresentem provas contra mim e me condenem e eu não virei mais fazer discurso para vocês”.
GILMAR MENDES: “Se me chamar de corrupto toma processo”. Em entrevista ao site Glamurama Gimar Mendes voltou a atacar a imprensa que, segundo ele, formou um conúbio com a Lava-Jato. Minhas posições sempre forammais ou menos as mesmas, sou um garantista convicto.
DIAS TOFFOLI: O presidente do STF ampliou a solicitação de acesso aos relatórios financeiros de 600 mil pessoas produzidos pelo COAF – rebatizado UIF, Unidade de inteligência Financeira -, pede também quais os membros do Ministério Público Federal que são cadastrados no sistema. O ministro exigiu que a UIF encaminhe a lista de instituições cadastradas para receber os relatórios e os agentes a terem acesso aos documentos. No dia 18/11, cedendo às pressões,recua e não mais requer a disponibilidade desses documentos.Simultaneamente ao pedido de acesso os dados de 600 mil brasileiros (ou empresas), diz que vazamento de dados da Receita é má-fé e cobra investigação. Entre os alvos da Receita estão o ministro Gilmar Mendes, do STF; a advogada Roberta Maria Rangel, esposa do presidente do STF; a ministra do STJ Isabel Galotti e mais cerca de 130 pessoas. Toffoli insistiu que a apuração deve ser para descobrir quem agiu de má-fé.
AUGUSTO ARAS, chefe do MPF, contrapondo, defende o sistema de repasse de informações para o Ministério Público que, segundo ele, é o mesmo adotado por 184 países. Para ele, a necessidade de autorização judicial enfraquece o combate à corrupção. O STF terá de decidir entre dois cenários possíveis. O primeiro é que o compartilhamento de informações de órgãos de controle não precisa de autorização da Justiça. Outro caminho seria autorizar repasses de dados só com a anuência da justiça. Ainda faltam os votos de 9 magistrados – até o momento, o escore é 1×1 – o que deverá levar a conclusão da análise para o futuro. Com isso, de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), ao menos 935 processos foram congelados. Figuras “ilustres” figuram no e ilustram (desculpem o trocadilho) o conjunto, talvez por isso, talvez, repito, o “nó górdio” permaneça intato à espera de um Alexandre o Grande (334 a. C.) com “aquilo roxo” para cortá-lo sem receio.
Serão essas pessoas as que, na década de 1940, em a “Revolução dos Bichos”, de maneira tão impactante George Orwell denominou: “OS MAIS IGUAIS”?
Garimpando, e sem muito esforço, encontraremos “n” declarações e atitudes similares. Não caberiam numa coluna.