Prefeito busca redução de alíquotas para o setor de rapaduras de Santo Antônio

O prefeito de Santo Antônio da Patrulha Daiçon Maciel da Silva, o presidente da Acisap, Arley Santos Barreto e um grupo de proprietários das empresas de rapaduras Da Colônia, Puxa da Boa, Da Costa, Guimarães, Doces Seleção e Doces Santo Antônio fizeram uma verdadeira peregrinação em diversos órgãos do Governo do Estado nesta quarta-feira (17/11).

A audiência com o chefe da Casa Civil, Bercilio Luiz da Silva teve o objetivo de agilizar uma definição sobre a redução de alíquotas na comercialização de produtos derivados da cana-de-açúcar, especialmente os doces.

Conforme explicou o Executivo da Aprodecana, Fernando Andrade, “só no município de Santo Antônio e Caraá existem 27 empresas do setor registradas, gerando empregos, movimentando produtores de melado e açúcar mascavo, envolvendo mais de duas mil pessoas neste processo. É importante observar que o benefício social é muito maior que o impacto financeiro que esta redução irá representar para o Estado, pois hoje, para as empresas é mais vantajoso comprar o açúcar de outros Estados do que do Rio Grande do Sul, enquanto nossos produtores de melado e açúcar mascavo ficam enfraquecidos e trabalham na informalidade.

Na proposta os empresários solicitam incentivo através do crédito presumido, ou seja, um montante igual ao resultado da aplicação do percentual de 10% sobre o valor da base de cálculo do imposto nas saídas internas de alguns derivados da cana-de-açúcar.

Daiçon explicou que este pleito está há cinco anos sendo buscado junto ao governo do Estado e que é preciso resolver a situação antes do fim do ano, já que existe a troca do governo e o período de transição pode novamente atrasar as decisões. O assunto já vinha sendo tratado com as secretarias estaduais da Fazenda e do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais e todos os dados técnicos já foram encaminhados, “agora dependemos de uma decisão de governo. Por meio de um decreto da Governadora o assunto poderá ser definido”.

Bercilio entendeu a urgência do caso e disse que irá se reunir com os secretários Ricardo Englert (Fazenda) e Josué de Souza Barbosa (Desenvolvimento e Assuntos Internacionais) para concluir este assunto.

A ex-secretária da Administração Carmen Carolina Meregalli Machado, que é assessora parlamentar na Casa Civil também acompanhou o encontro.

Na sequência os patrulhenses  estiveram reunidos com o secretário Josué Barbosa e com o sub secretário da Receita Estadual Mario Wunderlich para acertar detalhes antes da reunião de sexta-feira (19/11).