O objetivo dos municípios que reuniram-se com profissionais do escritório Bornholdt Advogados Associados, de Joinvile foi analisar a votação no Superior Tribunal Federal – STF que poderá fazer uma nova partida dos royalties no Brasil.
– Voltamos com certa preocupação, porque a votação prevista para o dia 28 de maio foi adiada para este mês ou para julho. Não há uma definição sobre o caminho que o STF tomará. Para nós é motivo de muita apreensão, porque os royalties da Petrobras têm uma importância significativa em relação a investimentos. A perda desse recurso a partir da votação seria imediata em torno de 60 dias. A expectativa é que o STF dê um prazo para que esses municípios adequarem-se a nova realidade futura – afirmou o prefeito Abrahão.
Os Municípios fundadores da Amroy são: Osório/RS, Imbé/RS, Cidreira/RS, Canoas/RS, Camaragibe/PE, Guararema/SP, Horizonte/CE, Caucaia/CE, Pacajus/CE, Aracati/CE, Icapuí/CE, Maracanaú/CE, Goiana/PE, Paulista/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE, Igarassu/PE, Cabo de Santo Agostinho/PE, Rosário do Catete/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE, Estancia/SE e Laranjeiras/SE.
