Prefeito de Osório recebe prêmio do Sebrae
Valorizar e disseminar as iniciativas criativas que transformam positivamente a realidade econômica e social de um município é o propósito do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Loureiro da Silva. Os gestores públicos gaúchos vencedores da edição 2007 estiveram no último dia 2 de abril, no Salão de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre para receber a premiação. O Prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior foi um dos três.
No Estado o prêmio é promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae/RS) em parceria com a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). As duas entidades desenvolvem em conjunto iniciativas para estimular a participação de prefeituras, incluindo reuniões com associações de municípios para apresentar o prêmio, as regras e as vantagens de competir na promoção.
Nesta edição, foram selecionados 72 projetos. Destes, 30 prefeituras receberam o Selo Prefeito Empreendedor, três receberam o prêmio destaques e quatro disputarão o Prêmio Prefeito Empreendedor, como Finalistas.
A decisão pelo vencedor foi realizada no dia 17 de março, em Porto Alegre, por meio de uma banca composta pela Famurs, Farsul, Fecomércio, FCDL, Fiergs, Federasul, Sindaf, Caixa-RS, Banrisul e a Comissão de Assuntos Municipais. O primeiro colocado em nível estadual e os três destaques receberão um troféu, certificado e irão participar da etapa nacional do prêmio.
O projeto que levou o Prefeito de Osório a competir em nível nacional é o de desoneração tributária para micro e pequenos empresários. A proposta consiste em reduzir o valor da taxa de vistoria em 30% no alvará inicial já existente e reduzir em 50% o valor inicial da taxa de vistoria no alvará sanitário. Outra medida, é fornecer, sem ônus, o alvará provisório pelo prazo de 12 meses a empresas novas que se instalarem no município com o objetivo de sensibilizar e atrair novos empreendimentos na cidade, promovendo a geração de emprego e renda. De janeiro de 2006 até o segundo semestre do ano passado, 2.431 empresas foram beneficiadas na redução de taxas de localização.
No mesmo período, 1.031 empresas tiveram redução nas taxas sanitárias. A isenção nos primeiros 12 meses do alvará provisório beneficiou 534 empresas.