Prefeito de Osório viaja a Brasília para participar de evento
O Prefeito de Osório Romildo Bolzan Júnior viaja nesta quarta-feira (16) à Brasília, onde participa do evento de premiação do Prêmio Prefeito Empreendedor no Sebrae. O projeto que levou o Prefeito de Osório a competir em nível nacional é o de desoneração tributária para micro e pequenos empresários. A proposta consiste em reduzir o valor da taxa de vistoria em 30% no alvará inicial já existente e reduzir em 50% o valor inicial da taxa de vistoria no alvará sanitário. Outra medida, é fornecer, sem ônus, o alvará provisório pelo prazo de 12 meses a empresas novas que se instalarem no município com o objetivo de sensibilizar e atrair novos empreendimentos na cidade, promovendo a geração de emprego e renda.
Os dez vencedores nacionais da 5ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor serão conhecidos durante a solenidade de premiação no Brasília Alvorada Park Hotel, antigo Blue Tree, a partir das 20h. Os vencedores ganham troféu e missão técnica internacional.
Além dos cinco ganhadores, um por região, serão premiados cinco prefeitos ganhadores nas seguintes categorias: desburocratização e desoneração tributária, acesso ao crédito, compras governamentais, formalização e utilização de royalties e compensações financeiras. Nesta última edição, o prêmio recebeu 1.362 inscrições, sendo que 1.003 projetos foram habilitados a concorrer. Essa é a maior participação no prêmio e representa cinco vezes mais que os 260 registrados na primeira edição, em 2001. A partir de 2005 o prêmio passou a ser bianual.
A comissão julgadora nacional é presidida pelo gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, e mais dez integrantes representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI); Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Sistema das Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob); Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Associação Brasileira de Municípios (ABM); Banco do Brasil; Agência Dinheiro Vivo; Unicamp; Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Federação das Associações Empresariais da Baviera na Alemanha (BFZ).
Outro motivo de ida à Brasília
Na capital federal, Romildo se junta com mais cerca de 350 prefeitos do Estado, liderados pela FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, para participar da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começou na terça-feira, 15, e se encerra na quinta, 17.
O evento que reunirá 1.500 pessoas, entre prefeitos, vereadores e gestores municipais de todo o país, é uma promoção da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio 19 entidades e federações municipalistas do Brasil.