Prefeitos debatem medidas compensatórias sobre nova divisão dos royalties

Prefeitos e representantes das seis cidades gaúchas que terão prejuízos nos orçamentos com a nova divisão dos royalties se reuniram na manhã desta quinta-feira (14), em Porto Alegre. Participaram os prefeitos de Imbé, Pierre Emerim, de Osório, Eduardo Abrahao, de Rio Grande, Alexandre Lindennmeyer; os vice-prefeitos de Tramandaí, Clayton Ramos, de Cidreira, Claudio Wolf; e a secretária adjunta da Fazenda de Canoas, Cristina Sabka; além do secretário municipal de Administração de Cidreira, Beto Pires, o presidente da Câmara de Vereadores de Imbé, Fabricio Rebechi (PTB) e o vereador Oldair Arceno (PMDB). Eles foram recebidos pelo chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Carlos Pestana Neto.

Inicialmente foi feita uma reunião entre os representantes dos municípios na Assembleia Legislativa, onde as situações de cada Município foram expostas. Todos foram unânimes ao afirmarem que as perdas de recursos são significativas nos seus orçamentos e que uma compensação por parte dos governos Federal ou do Estado é fundamental para que não ocorram cortes, principalmente em investimentos.

O prefeito de Rio Grande abriu o encontro com o chefe da Casa Civil dizendo que o ideal seria uma medida compensatória vida do governo do Estado, já que haverá um acréscimo financeiro com a nova partilha dos royalties aos cofres do governo. Sua cidade deverá perder cerca de R$ 20 milhões ao ano. Pierre Emerim lembrou que Imbé perderá cerca de 10% do orçamento. Ele destacou que o encontro deveria ser o primeiro passo para a busca de uma solução, para que os Municípios não fiquem sem os recursos, importantes para investimentos e já previstos nos orçamentos das cidades.

O vice-prefeito de Tramandaí, uma das cidades que mais perde com a nova divisão, destacou que haverá uma redução de 20% no orçamento da sua cidade. Defendeu a busca de diálogos, também, com a bancada gaúcha no Congresso. O secretário Beto Pires lembrou mobilizações anteriores antes das votações, quando o Estado garantiu que haveria uma medida compensatória aos municípios que viessem a ser atingidos pela perda da receita. Relatou que tem preocupação que o corte nos recursos possa afetar as cidades ainda neste ano.

O prefeito de Osório lembrou que o Município também perde recursos do ICMS, somado aos royalties. Sugeriu uma medida compensatória num período de transição até que as cidades possam se adequar à nova realidade. Já Cristina disse que Canoas perde 1% do orçamento, um valor e cerca de R$ 10 milhões, mas que são difíceis de serem compensadas. Defendeu que não haja perda num curto prazo de tempo, já que alguma medida compensatória deverá ser apresentada.

DEFINIÇÕES – O chefe da Casa Civil disse que será feito um estudo junto à Secretaria Estadual da Fazenda para que se possa ter uma dimensão real do prejuízo das cidades e de recursos que possam entrar para o governo estadual.  “Temos a disponibilidade de dialogar e buscar uma solução para que as cidades não sejam afetadas”, relatou Pestana. Ele afirmou que o Estado busca alternativas compensatórias e também sugeriu intervenção da bancada gaúcha no Congresso.

Ficou definido que o prefeito de Imbé será o “interlocutor” dos municípios prejudicados e que em 10 dias será feita uma nova reunião, onde serão informados os resultados do estudo feito junto à Fazenda Estadual. Também poderá ser pleiteada uma reunião com a coordenação da Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados.